Bastidores da Política - 03/04/2012

CP da Câmara não encontra Dermeval e prefeito afastado será notificado por edital Após várias investidas de um servidor do Legislativo, o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) não foi encontrado em sua residência, nem em sua clínica, para ser notificado. Após uma semana em vão, os três integrantes da Comissão Processante da Câmara—Edson Flávio (PR), Pierre Moraes (PDT) e Manoel Martins (PSD)—decidiram por unanimidade recorrer a um outro instrumento legal para notificá-lo oficialmente: a Câmara fará a convocação através de edital. Na verdade, como determina o decreto lei 201/1967, serão necessárias duas publicações sobre a notificação, com intervalo mínimo de três dias. A primeira será hoje, terça-feira, e a segunda no dia 6 ou 7 (sexta-feira ou sábado próximos). Só a partir daí começará a contar o prazo de até 90 dias para apresentação do relatório final da CP que pode culminar com o impeachment de Dermeval Neto—atualmente afastado temporariamente da Prefeitura por duas decisões judiciais (uma federal e outra estadual) e uma terceira de 90 dias aprovada pela própria Câmara em 6 de março, quando a proposta de criação da CP também foi aprovada pelo plenário do Legislativo friburguense. Enquanto isso, Dermeval Neto continua tentando reverter a sua situação no Supremo Tribunal Federal. No último dia 27, seus advogados ingressaram com uma ação de natureza constitucional (SL número 598—suspensão da liminar) na mais alta Corte do país pleiteando a derrubada das decisões judiciais e legislativa que o afastaram do cargo de prefeito em 7 de novembro. O processo encontra-se no gabinete do ministro Cezar Peluzo, presidente da STF. Prefeito decidirá hoje nome do novo secretário de Saúde Se depender da vontade do ainda secretário municipal de Saúde, Renato Abi-Ramia, o seu substituto será o dentista Lécio Pinheiro Pólo, atual coordenador de odontologia da rede municipal. Renato, que está deixando o cargo esta semana para reassumir seu mandato na Câmara, em tempo de se habilitar a concorrer à reeleição em outubro, indicou o nome do dentista ao prefeito Sérgio Xavier durante uma reunião ocorrida na última quinta-feira, 29. Na ocasião, o prefeito não respondeu se aceitaria ou não a indicação. Ele anunciará a resposta hoje, terça-feira. Além de escolher o nome do novo secretário de Saúde, Sérgio Xavier terá que definir esta semana ainda as nomeações para os lugares dos secretários de Serviços Públicos, Alexandre Cruz, e de Conselheiro Paulino, Wilson Tavares. Os dois também estão se desincompatibilizando de seus cargos até o próximo dia 7, seis meses antes do pleito de outubro, para concorrerem às 21 cadeiras no Legislativo friburguense. Câmara fará duas sessões hoje e só volta no dia 10 Os vereadores friburguenses vão trabalhar dobrado hoje, terça-feira. Isto porque, a Câmara realizará duas sessões ordinárias: uma às 15h e outra no horário tradicional, às 18h. A primeira delas será para compensar a reunião de quinta-feira, 5, que foi antecipada em virtude da véspera do feriado de Sexta-Feira Santa. Depois das duas sessões de hoje, os vereadores só voltarão a ser reunir no próximo dia 10. Neste intervalo, amanhã à tarde, a pedido do vereador Pierre Moraes, será realizada audiência pública sobre a Associação Friburguense de Imprensa. Os projetos de interesse do Executivo municipal, como não haviam chegado até ontem, 2, deverão entrar em pauta só na semana que vem. Recentemente, o prefeito anunciou que encaminhará para votação dos vereadores matérias alterando conselhos municipais e ainda o programa Mais Valia, que trata da cobrança de taxa regularizando a ampliação de imóveis.