Bastidores da Política - 01/05/2012

Maçonaria fará protesto contra aumento de vereadores no aniversário da cidade Tradicionalmente o aniversário de Nova Friburgo é marcado por desfile cívico-militar na Avenida Alberto Braune. Em anos eleitorais principalmente, aproveitando a aglomeração popular na principal via pública da cidade, ocorrem manifestações políticas diversas. Este ano, quando acontecerá um novo pleito para a renovação do Executivo e Legislativo municipais, as Lojas Maçônicas de Nova Friburgo aproveitarão a data para promover manifestação pacífica contra o aumento do número de vereadores, que passará dos atuais 12 para 21 na legislatura 2013/2016. O protesto no dia 16 de maio, às 10h, terá concentração em frente à Prefeitura. Esta semana, no intuito de buscar adesões ao movimento, as Lojas Maçônicas divulgaram carta aberta à população friburguense, intitulada “Menos vereadores, mais soluções!”. No documento, a entidade destaca que, embora o aumento de representantes na Câmara tenha indiscutivelmente amparo legal, os maçons “consideram que a lei também deve respeitar o princípio da proibição do excesso, de modo a garantir a compatibilidade entre os meios e os fins, valor esse presente na Constituição Federal da República”. Ainda na avaliação dos maçons, após a tragédia climática de janeiro de 2011 a Região Serrana—e, com maior impacto, Nova Friburgo—vem experimentando extrema carência de recursos, investimentos, obras emergenciais de infraestrutura e providências na área da assistência social, saúde e mobilidade urbana. “Nesse contexto, é sentimento uníssono no seio da comunidade friburguense a repulsa ao aumento do número de vereadores, à razão de quase o dobro do número atual, justamente em tempos de tamanha fragilidade das mais essenciais necessidades”, questionam. MP cria linha de crédito e reajuste para atingidos por calamidade A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 565/12, que destina mais recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. A proposta também aumenta o valor do auxílio às famílias afetadas. A MP institui linhas de crédito especiais para atender o setor produtivo de municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. A medida ainda eleva de R$ 300 para R$ 400 o valor do Auxílio Emergencial Financeiro, previsto na Lei 10.954/04. Esse auxílio é destinado ao socorro e à assistência às famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos, nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, nos quais se incluem as sete cidades da Região Serrana devastadas pelo evento climático de janeiro de 2011. REGRAS - A MP estabelece que as linhas de crédito especiais serão temporárias e com prazo determinado em decorrência do tipo e da intensidade do evento que ocasionou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Além disso, elas poderão ser diferenciadas de acordo com as modalidades de crédito e os setores produtivos envolvidos, e serão destinadas aos beneficiários das regiões de atuação dos fundos constitucionais. Segundo o governo federal, a MP viabilizará uma ação “tempestiva e abrangente” para atendimento imediato da população atingida, por meio do auxílio emergencial financeiro, e minimizará os impactos sobre os níveis de produção, emprego e renda da região onde ocorreu a catástrofe, por meio da abertura de linha de crédito. A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 9 de junho, se não for votada antes desta data. PT decide não lançar candidato à Prefeitura O Partido dos Trabalhadores (PT) de Nova Friburgo não lançará candidato majoritário à Prefeitura no pleito deste ano. Em reunião ocorrida no último sábado, 28, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (antiga Oi Telemar), os petistas decidiram por ampla maioria (43 a 16) a favor de uma aliança eleitoral com um dos partidos da base aliada do governo Dilma. Não está descartada, porém, a hipótese do PT forçar a indicação de um futuro nome para compor a chapa majoritária que vier a se coligar. O PT ainda deverá realizar outro encontro semelhante ao ocorrido no último fim de semana em meados de maio, provavelmente no dia 10, e pretende sacramentar seu posicionamento oficial na convenção municipal de 30 de junho. Pela decisão tomada no encontro do fim de semana, o PT tanto poderá compor uma aliança majoritária com o PMDB do atual prefeito Sérgio Xavier, como com o PSB da ex-prefeita Saudade Braga. O partido descarta apenas fechar alianças com o PSDB, PPS e DEM, que fazem oposição ao governo federal. Brasão da cidade vira símbolo oficial O prefeito Sérgio Xavier (PMDB) sancionou lei aprovada pelo plenário da Câmara regulamentando a utilização do brasão de Nova Friburgo como símbolo oficial. A proposta, de iniciativa do vereador Pierre Moraes (PDT), proíbe a utilização de logos e slogans personalizados e específicos criados pelos governos municipais em publicidades, obras, serviços e campanhas em geral. O texto aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, inclusive pune a violação de qualquer um de seus dispositivos com multa de duas mil Ufirs, elevada em dobro nos casos de reincidência, cabendo ao Conselho Municipal de Cultura a fiscalização do cumprimento do que diz a matéria.