No segundo mês em vigor, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, aplicou R$ 18.172.586,43 em multas por sonegação de impostos. O valor é 800% superior a tudo o que foi arrecadado em 2008 (apenas R$ 2 milhões) nos postos de fiscalização, e 108,82% maior em relação a fevereiro (R$ 8.702.705,49) – primeiro mês de fiscalização. Com isso, o Governo do Estado pode investir mais em áreas essenciais como saúde, educação, eegurança e infraestrutura.
Em março, 302.731 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 3.293 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 15.604 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.
Nesse mesmo período, 18 pessoas foram presas por porte de armas, drogas, animais silvestres e por serem flagradas em carro roubado.
“Nos primeiros meses já esperávamos um grande número de autos de infração porque as empresas ainda se arriscam a transportar carga de forma irregular, acreditando que a operação seria temporária. Mas como ela veio para ficar e não há como fugir das barreiras, perceberão que o melhor negócio é andar dentro da lei e pagar os impostos corretamente”, afirma o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro de 2010, a operação tem como principal objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.
DADOS GERAIS de março:
Veículos Abordados: 302.731
Veículos Autuados: 3.031
Valor em multas aplicadas: R$ 18.172.586,43
Evasões (todas interceptadas): 3.293
Retidos para averiguação: 15.604
Pessoas detidas: 18
DADOS GERAIS de fevereiro:
Veículos Abordados: 201.417
Veículos Autuados: 2.242
Valor em multas aplicadas:
R$ 8.702.705,49
Evasões (todas interceptadas): 2.664
Retidos para averiguação: 10.614
Pessoas detidas: 11
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