Bandeira tarifária continua vermelha em maio

A bandeira tarifária continua vermelha em maio, informou nesta sexta-feira, 28, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por causa disso, os consumidores brasileiros vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no país. As usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, foram acionadas por causa da estiagem.

A bandeira vermelha patamar 1 foi ativada em abril, pela primeira vez neste ano. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira foi a verde, sem custo extra para o consumidor. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza na conta de luz o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

Na conta de luz de abril, que chega agora em maio, os clientes da Energisa em Nova Friburgo terão desconto de até 19,34% nas tarifas, por causa de uma cobrança indevida aplicada nas faturas durante o ano passado. O consumidor, porém, pode não perceber o desconto porque em abril entrou em vigor a bandeira vermelha.

A cobrança indevida vai ser devolvida aos consumidores de 90 distribuidoras de energia do país. O desconto na próxima conta vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 quilowatts (kW/h), o que equivale a uma redução de 2% a 20%. No início de março, a Aneel admitiu que, por causa de uma falha, os consumidores pagaram R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. O valor, entretanto, foi corrigido para R$ 900 milhões.

De acordo com o órgão que regula o setor, a cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde fluminense. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado porque a usina ainda não entrou em operação. As obras estão paradas desde setembro do ano passado e só devem ser entregues em 2022.

Outra novidade é que a partir de maio, as tarifas estarão até 10,01% mais baixas do que o valor aplicado ao consumo do mês de março em Nova Friburgo. Segundo a Energisa, a tarifa vai ser menor também por causa da revisão dos valores pagos a mais com a contratação de energia de Angra 3 durante 2016. Este novo valor, porém, vai valer até a data do próximo reajuste tarifário que, no caso da Energisa Nova Friburgo, ocorrerá em junho.