Um ano e dois meses depois, a bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, saiu da cor vermelha para a amarela nesta terça-feira, 1º, em todo o país. Com a mudança, o custo adicional de energia elétrica para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). A troca da bandeira vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março, estima a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esta é a primeira vez desde que o sistema entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia elétrica no país está muito alto, e vai para a amarela.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, serão desligadas, neste mês, 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso ocorre agora por causa da queda no consumo de energia, o aumento no nível dos reservatórios das hidrelétricas, provocado pelas chuvas deste verão, e também devido à nova energia no sistema – fornecida, por exemplo, pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, no Norte do país.
A partir de abril, a bandeira irá para a verde e não haverá cobrança extra nas contas de luz porque mais usinas termelétricas serão desligadas. “Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O órgão estima barateamento entre 6% e 7% nas contas de energia elétrica.
Apesar do cenário mais favorável, a Aneel mantém o alerta para que os consumidores façam uso eficiente de energia, de forma a combater os desperdícios e a evitar um futuro retorno às bandeiras vermelha ou amarela – o que implicaria a volta da taxa extra.
Produção de energia em casa
Também entrou em vigor nesta terça-feira, 1º, as novas regras da resolução que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Por meio dele, é possível que o consumidor instale pequenos geradores (painéis solares fotovoltaicos, microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora da sua cidade, de forma a reduzir os gastos com energia elétrica. Ao simplificar a norma, a Aneel estima que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia. Mais detalhes sobre a novas regras estão no site www.aneel.gov.br.
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