Prof. R. Lengruber (secretário municipal de Educação)
Não conhecia o Prefeito Sérgio Xavier até ser sido convidado para a função. Entendo que o convite se deu por motivação técnica. Sou Professor e vejo que posso dar uma dose de contribuição à Rede Municipal, especialmente nesses tempos tão difíceis para nossa terra.
Assumi a SME em 02/01/2012, depois de ter sido convidado em 23/12 pelo Prefeito quando este soube do pedido de exoneração do secretário Marcelo Verly.
Antes mesmo de dizer sim ao convite, procurei pelo Vereador e dialoguei sobre a situação da pasta e dos rumos da Educação. Isso porque não nutro qualquer desavença de qualquer natureza com ninguém. Nunca houve, nos 70 dias que estou à frente da SME, qualquer comentário meu que desabonasse sua gestão em 2011 ou que fizesse insinuar qualquer irregularidade de sua administração. Além disso, na reunião de transição que promovemos no dia 02/01/12, fui claro ao afirmar em público que seguiria com as linhas mestras do trabalho e com os profissionais que atuavam na SME. E isso tem sido respeitado. As mudanças que têm ocorrido têm seguido os critérios de adequação funcional, cumprimento de carga-horária e, acima de tudo, priorizado a sala de aula. Não há continuismo, mas também não há difamação do trabalho anteriormente realizado.
Pessoal
À frente dos setores da SME, tenho priorizado os profissionais de carreira, primeiro por respeito aos servidores municipais, segundo por serem os que têm maior conhecimento e clareza dos processos e procedimentos.
Processos
Todos os processos em andamento até o fim de 2011 estão em seguimento em 2012, respeitando sempre os padrões de economicidade, razoabilidade e viabilidade.
Obras e Projetos
Além dos processos em andamento, reinstauramos requisições na área de infraestrutura e projetos, para construção de 6 novas unidades (escolas e creches) e iniciamos estudos para reforma de dezenas de outras. É preciso trabalhar a médio prazo para abertura de novas vagas na rede.
Há 4 unidades escolares cujos processos de reconstrução estão nas mãos do Governo do Estado e a SME tem dialogado regularmente com a Subsecretaria Extraordinária para a Região Serrana, a fim de prover toda a documentação necessária à reedificação das unidades (cujos alunos estão acolhidos em prédios alugados ou cedidos).
Reabertura de Unidades
Para se ter uma ideia, nesse curto prazo que temos, conseguimos reabrir algumas unidades que ainda estavam fechadas. A E. M. Helena Coutinho e a Creche Adriano Afonso já regressaram ao seus prédios. O Caem está regressando nos próximos dias. A creche Santa Terezinha e a Creche de Varginha estão sofrendo reparos para voltarem (mediante laudo autorizativo da Defesa Civil). Na creche de Varginha, por exemplo, ainda há moradores abrigados no local, desde 2011.
A creche João Batista Faria (Vilage), drasticamente atingida em 2011, teve um novo prédio comprado somente em dezembro de 2011. As matrículas para tal unidade foram abertas em outubro, mas não havia qualquer garantia do funcionamento do prédio, já que o mesmo foi desapropriado em 26 de dezembro de 2011. Além disso, tivemos que ingressar com um pedido judicial de imissão na posse para podermos ter as chaves do imóvel; é uma unidade pequena, sem pátio e sem cozinha! O trabalho tem sido intenso para poder adaptá-lo e acolher as crianças dentro em breve.
Manutenção Predial
Como há unidades que demandam reformas pequenas, estamos nos debruçando sobre as prioridades mais imediatas, para podermos proceder tais reparos.
Devo, apenas, registrar, que não há um mínimo necessário de material de obras para realizar as benfeitorias mais elementares de manutenção nos prédios escolares. Estamos correndo contra o tempo para poder suprir tal demanda. Não houve licitações em 2011 que dessem conta desse tipo de material. Daí a precariedade de algumas unidades.
Carência de Pessoal
De outro turno, temos trabalhado seriamente no levantamento de dados para verificar a real carência de pessoal na rede e uma eventual medida respaldada pelas autoridades judiciais para chamamento de concursados. O setor de RH tem insistido para que não haja desvios de função que comprometam a sala de aula, bem como a busca por profissionais cedidos que possam regressar ao magistério.
Valorização Salarial
Solicitei, em Janeiro, ao CME e ao Cacs Fundeb, um parecer sobre mecanismos que possamos adotar a médio e longo prazo para valorização do pessoal. Meu intuito é estudar, dialogadamente, para construirmos alternativas viáveis para o ganho real nos vencimentos salariais do pessoal da Educação que não comprometam os limites legais impostos à Municipalidade.
Nesse campo, participei pessoalmente da Audiência Pública marcada pelo Vereador Marcelo Verly a fim de debater sobre o Plano de Cargos e Salários do pessoal de apoio. Meu posicionamento é claro: sou a favor do piso de R$ 700,00 para a categoria, mas entendo que é possível mais; incorporar o abono e haver um ganho real imediato. Obviamente entendido que mesmo com tudo isso deva ser reconhecido que o salário ainda permanece baixo.
Aliás, sobre o Abono, deve ser esclarecido que o concedido em 2011 foi de R$ 700,00 (sete parcelas de R$ 100,00). O de 2012 é de R$ R$ 1.690,00 (porque são 13 parcelas de R$ 130,00). O que está em jogo, todavia, é que o ideal seria a incorporação.
Mas o que é melhor? Esperar pela consolidação do orçamento real da PMNF para proceder o aumento ou, de imediato, dias depois de assumir a função, propor um abono maior para não prejudicar o orçamento dos servidores? Essa foi a minha opção: conquistar já o Abono de R$ 130,00 e trabalhar para a possibilidade de sua incorporação.
Transporte
Outra preocupação que tem nos movido é a erradicação de qualquer suspeita sobre o serviço de transporte escolar rural. Convocamos uma força-tarefa—composta por integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho do Fundeb e da SME (a CMNF foi convidada mas não poderá participar)—para aferir trajetos, quilometragens, escolas e alunos atendidos. Nosso objetivo é sanear qualquer impropriedade e tornar o serviço melhor e mais barato aos cofres públicos.
Pedagógico
Do ponto de vista pedagógico, temos nos esforçado por criar uma lógica de trabalho em que uma equipe mínima na SME (para não descalçar as escolas) consiga dar orientações educacionais objetivas e, ao mesmo tempo, consiga estimular o melhor desempenho dos bons e dedicados profissionais que estão na Rede.
Nesse sentido, além dos cursos regulares oferecidos pelo Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), a Coordenação de Formação Continuada tem se esforçado em oferecer os programas ligados ao PDE, para elevação do IDEB das escolas do Município; mas não apenas isso, tem, em 2012, se debruçado sobre o Curso de Formação de Gestores (espaço que dará condições a todos os profissionais do magistério a concorrerem nas eleições para direção de escola no fim do ano) e sobre o Curso “Alfabetização em Foco” (para dar suporte ao Programa Rede Alfabetizadora, em que o 1o ano do EF deva ser priorizado e que o processo de Alfabetização tenha o maior sucesso possível e que se estanque a cruel realidade do desnível idade-série).
Ainda nesse campo—e afinada com o MEC, que anunciou esta semana a valorização de Escolas Rurais e Pedagogia da Alternância—a SME tem se empenhado em estudar o tema e potencializar as bem-sucedidas experiências existentes no Município, a fim de reforçar a qualidade das escolas com classes multisseriadas e, a médio prazo, estudar a viabilidade de extinguir essa modalidade de trabalho.
Outro esforço na Rede é o da Equipe de Educação Especial. Esse grupo sério de profissionais, bem como o Serviço de Estudos e Acompanhamento Psicopedagógico (SEAPp), está lotado na Escola Estadual Municipalizada de Educação Especial Neusa Brizola, onde pretede iniciar os atendimentos às crianças com necessidades especiais nas próximas semanas, bem como dar seguimento ao trabalho nas escolas e nas salas de recursos já existentes. Esses mesmos grupos têm estreitado relação com a UFF para dinamizar atendimento Fonoaudiológico e Odontológico para a Rede.
O Programa Mais Educação—projeto de ampliação da jornada escolar diária—conta com 66 unidades contempladas e mais de 300 monitores realizando oficinas de Letramento, Música, Artes Marciais, Arte etc. Nova Friburgo é um polo importante do Projeto e tem resultados expressivos, o que revela a sensibilidade de uma equipe dedicada e comprometida.
O setor de Biblioteca e Salas de Leitura tem um calendário extenso a ser realizado e as equipes já estão a pleno vapor na elaboração dos trabalhos. Afinal, uma Rede de Educação deve se esforçar ao máximo para estimular a Leitura como seu objetivo maior.
Em andamento, estão tratativas com o Clube de Astronomia para reativação do Planetário (no Ciep de Olaria). O objetivo é dinamizar essa área do saber e estimular os alunos com a beleza do conhecimento científico.
A Coordenação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem realizado um trabalho primoroso, alvo inclusive de muitos elogios da imprensa local. Profissionais que têm dado voz e vez aos nossos irmãos cidadãos adultos que foram excluídos da escola na infância.
A equipe de Supervisão Escolar foi reforçada com profissionais da área que estavam em outros setores; isso porque se trata de uma coordenação que, mais do que de governo, é um órgão de Estado que tem por missão verificar, fiscalizar e instruir sobre a legalidade dos processos educativos na Rede. Um trabalho que merece nosso mais profundo respeito.
Ouvidoria
Uma novidade para 2012 foi a criação de um Setor de Ouvidoria, cuja finalidade é coordenar as demandas que chegam à SME de críticas, sugestões, reclamações etc. O setor tem por meta ouvir, esclarecer, encaminhar as demandas e, acima de tudo, dar ao reclamante a certeza de que algo será feito para responder ao seu problema.
Continuidade x Rupturas
Muito do que está em execução é continuidade de gestões anteriores (obviamente), porque o que está em tela não é a promoção do meu nome, mas a condução profissional de uma pasta cuja responsabilidade é de natureza pública, social e humanitária. Mas muito é iniciativa própria da equipe de trabalho de 2012, que tem clara a missão que lhe é confiada!
Outros diversos processos estão em andamento (uniforme, utensílios, material didático, material de obra etc), mas não merecem maior destaque, pois não são mais do que a execução ordinária para o funcionamento razoável da pasta.
Merenda
Quanto à merenda, o processo de requisição de início do processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios foi iniciado em 27/12/2011. A assinatura do Secretário anterior fora feita em 23/12 (data de seu pedido de exoneração). Como há exigências frequentes por parte da Controladoria e da Procuradoria, os processos têm um tempo de tramitação razoavelmente longo (90 a 120 dias, em média), razão pela qual ainda não foi possível ocorrer o certame. Além disso, houve necessidade de ajustes no processo para atender à exigências do TCE. A data agendada para o pregão é 14/março, tendo em vista a disponibilidade do setor e o respeito aos prazos legais exigidos. Julgo que o processo deveria ter sido iniciado antes para que não ocorresse qualquer atraso dessa natureza. Isso revelaria maior preocupação com a Rede e não permitiria que os contratempos de agora estivessem ocorrendo. No entanto, dadas as circunstâncias, eu, p essoalmente, bem como o jurídico e a Nutrição da SME (agora liderada e composta exclusivamente por Nutricionistas), estamos empenhados e acompanhando de perto o processo para não haver qualquer atraso além dos prazos necessários.
A rede, hoje, possui alimentação básica (feijão, arroz, macarrão, leite, biscoitos, achocolatado, amido de milho, gelatina, sucos etc) em quantidade razoável; há baixa de estoque de carnes em algumas unidades e uma carência maior de hortifruti nos últimos dias. Há um esforço das equipes de nutrição para permutar alimentos entre as unidades de modo que as menos abastecidas sejam supridas com o excedente das que têm estoques mais abastados.
Li que a Creche Princeza Isabel (no Vale dos Pinheiros) está de depósito vazio. Isso não é verdade! Não é verdade nessa Unidade, como não é verdade em nenhuma outra. Já estive pessoalmente em mais de 100 escolas e, nos últimos dias, em mais 40 unidades (inclusive na Creche do V. dos Pinheiros) e pude ver in loco a situação.
Outro destaque deve ser feito para o fato que tal situação não é exclusiva desse momento. Trata-se de algo recorrente no período entre o fim do estoque e a realização de nova licitação.
Em 2011, por exemplo, mesmo sendo um ano atípico com possibilidade de aquisições emergenciais (com menor burocracia licitatória), houve lacunas no fornecimento de vegetais e carnes. Outro aspecto relevante a ser colocado é que algumas unidades serviram como Ponto de Apoio em dias de chuvas fortes e os estoques dessas unidades diminuíram, sem dizer naquelas que serviram inclusive de abrigo por alguns dias.
Para se ter uma ideia, há unidades que têm, inclusive, carnes e vegetais, porque as gestoras orientaram as merendeiras a preparem os alimentos e congelarem-nos, conforme orientações nutricionais e sanitárias. Mas houve unidades que, ao fim do ano letivo de 2011, simplesmente, doaram alimentos que julgaram perecíveis! Isso, sim, me aparece um absurdo e falta de orientação.
Para suprir os casos mais graves, fizemos um esforço, inclusive, para recolhimento de doações. Isso, também, me parece absurdo.
Julgo que o ideal é que o processo tivesse sido iniciado antes, em novembro, por exemplo, para dar tranquilidade a todos. Mas isso não foi feito e por isso eu não posso responder.
Por fim...
Julgo que não seria o momento de desperdiçar tanta energia para uma prestação de contas tão cedo, já que há muito mais a ser feito. Mas as inverdades que circulam me obrigaram a escrever tão delongadamente.
No mais, devo dizer que me sinto entristecido com tudo isso, sobretudo porque não tenho poupado meu tempo e minha dedicação pessoal para que tudo transcorra bem para nossos alunos, fim e meta da SME.
Não sou nem serei candidato a nada nas próximas eleições. Não trabalho para ser visto eleitoralmente; antes, para atender às expectativas e demandas que meu cargo exige. Cometerei erros, tenho certeza, mas nunca serão por irresponsabilidade, maldade, leviandade ou má-fé.
O que me sustenta é que sei que há muita gente séria disposta a acertar e a trabalhar para isso do que simplesmente a apontar o dedo e a condenar.
Obrigado a todos pela atenção dispensada e aos colegas de trabalho pelo esforço de cada dia.
Com estima.
Prof. R. Lengruber
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