Leonardo Lima
Nas próximas semanas, a Autarquia Municipal de Trânsito (Autran) espera definir os últimos detalhes pendentes para a realização de um leilão com os veículos que estão apreendidos há mais de três meses no pátio da instituição. “Já fizemos o cadastramento de todos os automóveis e, possivelmente, na próxima semana iremos assinar o contrato junto ao leiloeiro para darmos início a este processo” afirma o superintendente da Autran, Vanor Pacheco.
De acordo com ele, o primeiro passo a ser dado após a assinatura do contrato é tornar os proprietários dos veículos cientes da realização deste evento. “Daremos um prazo para eles comparecerem e regularizarem suas pendências” revela. Ao contrário do que muitos acreditam, o dinheiro arrecadado com esta iniciativa não é destinado à Autarquia. “Se um carro for vendido por um valor de R$ 10 mil, por exemplo, e as dívidas com diárias, reboque e outros encargos forem de R$ 6 mil, o resto do montante será repassado ao proprietário. Já se a dívida for maior que a verba adquirida no leilão, ela continuará ativa” explica Vanor.
Estima-se que em torno de 300 carros e motos deverão leiloados. No entanto, para que isso seja feito, deve-se obedecer primeiramente a alguns critérios. “O veículo deve estar apreendido há pelo menos três meses. Além disso, não pode haver nenhuma restrição judicial e administrativa, nem estar à disposição da polícia” revela o coordenador administrativo da Autarquia, o advogado Miguel Gallo.
Devido a toda a parte burocrática, a expectativa é que o leilão seja realizado em um período de 90 a 120 dias. “Daremos a sugestão ao leiloeiro para que seja criada uma página na internet, onde possam ser visualizados todos os automóveis disponíveis e, alguns dias antes do evento, pretendemos abrir o pátio para visitação, de modo a divulgar ainda mais essa iniciativa” diz Miguel.
Atualmente, quando o motorista tem seu automóvel apreendido, além da multa, ele paga uma diária de R$ 28,44 e uma taxa de reboque. No entanto, mesmo sem o pagamento imediato da multa é possível fazer a remoção. Porém, mesmo assim uma grande quantidade de infratores literalmente prefere abandonar seus veículos e, com isso, o espaço disponível para a acomodação de novos carros e motos, que chegam constantemente à Autarquia, se encontra cada vez mais escasso. Soma-se a isso o fato da Autran ainda receber veículos de toda a área de abrangência do 11ºBPM.
Segundo Miguel Gallo, além de disponibilizar um maior espaço, outra vantagem do leilão é o fato dele ser realizado a custo zero. “Além do valor firmado no ato da compra, o arrematador pagará uma taxa de 5% ao leiloeiro. Para o comprador, a principal vantagem é adquirir um carro ou uma moto por um valor normalmente abaixo do encontrado no mercado. Ele receberá a nota fiscal e deverá se encaminhar ao Detran para quitar as taxas referentes à compra e o IPVA 2010. Mesmo que haja multas atrasadas, ele não precisará quitá-las” esclarece.
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