A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as contratações emergenciais feitas pela Prefeitura de Nova Friburgo para fornecimento de alimentação no Hospital Municipal Raul Sertã dará início aos trabalhos esta semana. Com prazo definido de 150 dias, prorrogáveis por igual período, em função do recesso parlamentar do final do ano, a comissão deverá seguir até abril do ano que vem.
Segundo Zezinho do Caminhão (Psol), autor da proposta e relator da comissão, o trabalho será intensificado para que o relatório final seja concluído dentro do prazo regimental, sem a necessidade de prorrogação.
Apesar da surpresa sobre a composição da CPI - a maioria dos componentes é da bancada governista - o parlamentar se diz confiante de que, com a divulgação dos trabalhos e a decisão de não aceitar sigilo nas investigações, o andamento da comissão será tranquilo.
“Fica claro que o governo quis ter maioria na CPI, para não dar espaço ao outro bloco que, diga-se de passagem, teria direito a uma cadeira, e com isso houvesse um um possível acompanhamento por meio de informações internas, sabendo todos os passos da investigação. Mas isso não me preocupa, porque nesta CPI serei absolutamente transparente. As informações serão compartilhadas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. E vamos também trabalhar em conjunto com a imprensa, sem sigilo, justamente para não haver nenhum tipo de manobra”, afirma Zezinho.
Sobre o resultado da ação ele é enfático: “O que eu não aceito, em hipótese alguma, é que esta CPI seja rotulada como as outras que aconteceram antes. Esta não vai terminar em pizza. Isso, todos podem ter certeza. Nem que eu tenha que comprar uma guerra dentro e fora da Câmara”, afirma.
O primeiro passo da comissão será a eleição de um presidente. De acordo com o parlamentar, ainda não foram realizadas reuniões para decidir isso, mas espera-se que todos os membros entrem em consenso em assim, esse assunto seja rapidamente resolvido. A partir daí será montado o cronograma de ações, que incluem: levantamento e coleta de documentos, solicitações de informações e também convocação das partes envolvidas para prestar depoimento perante a comissão.
Sobre a documentação, Zezinho conta que já existe uma material significativo, recolhido por ele e outros parlamentares: “Nós temos boa parte dos contratos firmados de maneira emergencial com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação Ltda.-Me, que são alvos da CPI. Esse material foi solicitado no exercício do mandato e serviu de base para a instalação da comissão”, diz Zezinho.
Já na fase em que as partes são ouvidas, serão convidados para prestar esclarecimentos à comissão os dois secretários de Saúde, Christiano Huguenin e a interina Tânia Trilha e os responsáveis pela empresa e pelo hospital municipal. Segundo ele, não está descartado o chamado de funcionários de todos os setores envolvidos: “Cordialmente é feito um primeiro um convite e, caso haja resistência ou dificuldade, é feita a convocação. Mas acredito que vamos poder contar com total cooperação”, afirma o parlamentar.
Os contratos para fornecimento de alimentação para atender as necessidades diárias do quadro de funcionários, pacientes e acompanhantes do hospital municipal diz respeito ao período de 2017 e 2018. De acordo com Zezinho, estão sendo analisados três contratos e um termo de ajustes de contas: “Não podemos afirmar nada ainda, porque não iniciamos os trabalhos. Mas em um primeiro momento, há suspeitas de oneração dos cofres públicos”, diz o vereador.
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