O cálculo de reajuste de preços dos medicamentos em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, com o intuito de estimular a concorrência. A expectativa é de que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação e que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. Com isso, a expectativa é que mais medicamentos tenham menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, dando maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade ao setor.
As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 2. São consideradas para o cálculo de ajuste anual a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.
Previsão é de menor impacto para o consumidor
Um dos principais impactos da mudança promete ser a redução da quantidade de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem à manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico.
A maioria dos medicamentos (51,73%) deverá ter o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado com mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total.
Vale destacar que o novo cálculo adotará o modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). Além disso, também será considerado o mercado como um todo, não somente o varejista, e pela primeira vez serão incluídas as vendas hospitalares e compras públicas. O percentual de reajuste, no entanto, só deverá ser diivulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no próximo dia 31, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
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