Juliana Scarini
Nesta segunda, 26, às 19h, a Universidade Candido Mendes realiza a aula inaugural do curso de Direito no salão social do Nova Friburgo Country Clube. O tema será a “A reforma do Código Penal” com o deputado federal Alessandro Molon. A iniciativa é do novo coordenador do curso, Francisco Assis Corrêa, que também é coordenador-geral da Ucam.
Alessandro Molon é advogado, professor de direito na PUC-Rio e mestre em História pela Universidade Federal Fluminense. Como membro das comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Educação e Cultura, também criou a Subcomissão para o Controle de Armas e Munições e a Subcomissão Especial de Crimes e Penas que discute a reforma do Código Penal Brasileiro, da qual é relator na Câmara dos Deputados. Para ele, o sistema penal deve ser alterado para eliminar distorções, como, por exemplo, a adoção de punições mais brandas para crimes mais graves.
Segundo o coordenador do curso de Direito, a escolha de Molon para a aula inaugural se deve a sua formação acadêmica, sua forte atuação da câmara dos deputados e, principalmente, por se um tema atual. “O Código Penal Brasileiro é de 1940 e é preciso repensar a questão penal com aplicação de penas alternativas, por exemplo”, comentou Francisco Assis.
Alessandro Molon defende a alteração do sistema penal para eliminar distorções. Entre as mudanças apresenta-se a criminalização do jogo do bicho, que hoje é considerado contravenção, tipificar o crime de terrorismo e aumentar a pena a ser cumprida em casos de crimes hediondos. Outra recomendação é aumentar as alternativas para o aborto legal.
“A aula inaugural é pra quem está ingressando no curso e para os alunos antigos. É muito importante que os alunos participem, a fim de ter uma visão panorâmica de tudo que ocorre em torno de uma lei criada em 1940. A realidade política e social daquela época não condiz com nossa atual realidade”, ressaltou Francisco Assis, lembrando que os alunos e a população poderão ds inteirar de questões atuais e polêmicas.
O evento é gratuito e, ao fim da palestra, Alessandro Molon abrirá um espaço para perguntas e debates.
Uma nova dinâmica ao curso de Direito
A ideia é unir teoria e prática já no primeiro período. Para isso, Francisco Assis Corrêa—que foi nomeado para a função pelo diretor Roosevelt Concy e pelo pró-reitor da Universidade, Alexandre Gazé—tem como proposta dar uma nova dinâmica ao curso de Direito. Como iniciativa imediata, Francisco Assis quer transformar a informação como a principal vertente para o conhecimento. Com professores dinâmicos, já no primeiro período o aluno mergulha no dia a dia da profissão com visitas ao Fórum, presença em júris, audiências e delegacia. Além disso, os júris simulados também farão parte da rotina dos calouros, que antes só ocorria a partir do sétimo e oitavo períodos.
Aplicando uma inovação didática e circular, o aluno, agora, faz parte do processo de aprendizado. Os professores serão incentivados a transformar a sala de aula num ambiente interativo e participativo, onde os alunos deixam de ser meros expectadores e se tornam sujeitos ativos desse processo.
Todo corpo docente vive e convive com a prática do Direito, sendo magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, mestres e doutores. Por esse motivo, os professores são atualizados e as pautas em salas de aula são sempre baseadas em fatos recentes.
Outro ponto importante apontado pelo novo coordenador é que o objetivo é não conviver com o congelamento do Direito em matriz estática. Para ele, as novas relações do mundo jurídico não podem ser abandonadas, como, por exemplo, direito ambiental, biodireito, direito da tecnologia da informação, direito autoral, direito eleitoral, direito do consumidor, direito rural, responsabilidade civil em catástrofe e direito do petróleo e gás e biocombustível—tema muito atual e com forte demanda.
Há mais de 40 anos trabalhando e contribuindo para o crescimento da Universidade Candido Mendes, Francisco Assis quer como resultado a manutenção do curso no patamar de suas conquistas. Em 2011, por exemplo, a Ucam Nova Friburgo ficou entre as dez primeiras do estado no ranking da OAB. E segundo o coordenador do curso, a universidade tem bastante representação em concursos públicos. Ex-alunos já atuam no Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.
Com seus 110 anos de fundação, a Universidade Candido Mendes tem como missão formar profissionais preparados para atender as necessidades e demandas da sociedade. “Aqui os alunos debatem em torno de questões atuais e dinâmicas, preparando-os para o mercado de trabalho”, pontuou Francisco Assis que, com essa nova dinâmica do curso de Direito, cada aluno desenvolverá uma visão ampla das questões jurídicas, com sólido embasamento acadêmico e prático.
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