A Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), identificou indícios de 2.371 pagamentos irregulares nas folhas do Estado do Rio em 2019. O trabalho “Trilhas de Auditorias” cruzou informações de diversos bancos de dados de pessoal para indicar casos em desacordo com a legislação. A estimativa é de que, em cinco anos, as análises gerem uma economia de mais de R$ 98 milhões aos cofres públicos.
As primeiras análises da auditoria finalizadas em agosto identificaram situações como o acúmulo indevido de cargos públicos, o pagamento irregular de aposentadorias e pensões a pessoas já falecidas, funcionários da administração direta com mais de 75 anos ainda trabalhando, servidores com carga horária superior a 70 horas semanais, entre outros. As informações foram encaminhadas para as secretarias responsáveis, para que confirmem a irregularidade e façam o corte dos pagamentos.
“Esse trabalho Trilhas de Auditoria é inédito no Rio de Janeiro e nos permitiu identificar situações irregulares graves que aconteciam há anos nos governos passados. Estamos criando mecanismos para que o próprio sistema não permita que esses pagamentos indevidos se repitam, melhorando a gestão pública”, destacou o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa.
A pesquisa Trilhas de Auditoria permitiram que o Rio Previdência suspendesse 63 pagamentos a aposentados e pensionistas que, mesmo falecidos, ainda recebiam indevidamente do governo. Existiam casos de pessoas com óbitos datados de 2004, 2010 e 2012 com pagamentos acima de R$ 10 mil mensais sendo liberados. A suspensão dos pagamentos rendeu uma economia de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos.
A Controladoria Geral do Estado também identificou 2.107 casos de servidores com mais 65 anos e com direito à gratuidade no transporte público que continuam recebendo auxílio-transporte. Como a legislação não impede a duplicidade de recebimento, a CGE RJ recomendou que as secretarias convocassem os servidores para sugerir que eles voluntariamente optassem por um dos dois benefícios.
Até o momento, 325 pessoas escolheram não receber o auxílio-transporte, o que gerou, em quatro meses, uma economia de cerca de R$ 136 mil ao governo do estado. Uma estimativa mostra que, em cinco anos, seriam gastos mais de R$ 2 milhões com esses pagamentos.
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