Quando a proposta de uma audiência pública foi apresentada ao plenário, como alternativa à convocação do comitê gestor da saúde para uma sabatina em sessão ordinária, o principal argumento utilizado pela base governista era que, numa audiência, o encontro teria hora para começar, mas não para terminar. De fato, essa promessa foi cumprida: tendo começado pouco depois das 14h de segunda-feira, 29, o encontro só foi terminar no início da madrugada de terça, pouco depois da meia-noite.
Foi, para todos os envolvidos, uma maratona desgastante, que teve apenas um breve intervalo, por voltas das 18h. Paralelamente, contudo, a própria duração do evento também tratou de reafirmar a importância do diálogo e da transparência, da mesma forma como evidenciou a quantidade de assuntos e dúvidas que haviam se acumulado.
O Comitê de Gestão esteve representado por Paulo Eduardo de Souza, Michelle Silvares, pela secretária Suzane Menezes, Luiz Hubner, Gilson Saippa e Marcelo Gustavo Moreira Franco. Ao longo das primeiras quatro horas ocorreu a prestação de contas, com muitas referências à gestão anterior, às condições encontradas, e às limitações do processo de transição. As citações foram tantas, a rigor, que o ex-prefeito Rogério Cabral pronunciou-se oficialmente a respeito das condições em que seu governo entregou a secretaria, em nota que pode ser lida na íntegra ao fim desta reportagem.
Temas recorrentes
Após breve intervalo, o microfone foi aberto a perguntas da imprensa, de membros do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da pasta e também alguns dos cidadãos presentes, que tiveram o desejo de se manifestar. Em seguida, já depois das 20h30, foi a vez dos vereadores iniciarem sua sabatina, até que a palavra fosse passada a um casal que recentemente passou pela tragédia de perder um filho de 20 anos, num contexto em que foi registrada a falta de medicamentos.
Na maioria dos discursos e das perguntas, temas recorrentes. Denúncias de assédio contra o funcionalismo, salários abaixo do mínimo, atrasos no pagamento do RPA, e dúvidas a respeito dos processos de compra que vêm sendo realizados.
Num discurso bastante ponderado, o vereador Zezinho do Caminhão afirmou que é preciso reconhecer que existe um problema, para que se comece a resolvê-lo. Em momentos diferentes, tanto na assistência quanto nos membros do comitê houve quem disse jamais ter visto situação como a que Nova Friburgo vive atualmente, em que um processo licitatório pode se arrastar por mais de um ano e meio, e ainda assim não ser concluído.
Questionados pelo jornal A VOZ DA SERRA, membros do comitê admitiram que o fim da Fundação Municipal de Saúde aumentou o trâmite dos processos e representa sim “um dos gargalos” a atrasar o andamento das licitações. Mas não é o único.
Em relação ao polêmico e recente episódio do recebimento de remédios através da OS que administra a UPA de Conselheiro Paulino, membros do comitê apresentaram um dilema: eles admitiram que não há previsão legal para o procedimento realizado, ao mesmo tempo em que disseram que não poderiam deixar pessoas morrerem pela falta de medicamentos.
Ao fim do encontro, algumas certezas ficaram no ar. A primeira delas é a de que o diálogo aberto precisa ser mantido, pelo bem da transparência administrativa. Da mesma forma, parece evidente que os trâmites atuais precisam ser alterados, a fim de que os processos possam ser concluídos de forma menos morosa e não façam dos procedimentos emergenciais uma rotina. Por fim, ficou igualmente evidente que o tratamento dispensado ao corpo de servidores da pasta precisa ser alterado, no sentido de aliviar o clima de tensão que vem pautando o cotidiano de servidores que, até o momento, não tiveram oportunidade de prestar um concurso e deixar para trás a instabilidade, tantas vezes utilizada como arma política.
O que diz o ex-prefeito
Por meio de nota, o ex-prefeito de Nova Friburgo Rogério Cabral afirmou que "ao deixar o governo, o município tinha em caixa cerca de R$ 23,5 milhões destinados à saúde. Sobre a situação do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), o ex-prefeito declarou que havia recurso em caixa para a atual gestão e que todos os processos licitatórios foram realizados ou encaminhados com data marcada e não ficou pendente nenhum repasse ao Caps, conforme prevê o art 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual em final de mandato é vedado qualquer assunção de obrigação sem a contrapartida financeira. Vale ressaltar que Rogério Cabral sempre foi muito solícito com o atual governo de Nova Friburgo, o qual teve o período de transição para sanar todas as dúvidas".
Deixe o seu comentário