Audiência Pública na Alerj recebe secretário de Educação

“Perspectivas para o Ano Letivo de 2015” foi o tema da audiência pública realizada quarta-feira, 8, pela Comissão de Educação da Alerj, com a presença do secretário de Educação, Antônio Neto. Durante o encontro, o representante da Seeduc explicou que a nova gestão dará continuidade à atual política pública e apresentou o planejamento da secretaria para os próximos quatros anos, que tem como metas levar o Rio de Janeiro ao primeiro lugar no Ideb e implantar 100 unidades de Educação Integral no estado. O presidente da Comissão, Comte Bittencourt, pediu que o Executivo esclareça qual a estratégia para a criação dessas novas escolas, uma vez que, atualmente, a rede apresenta uma expressiva demanda de vagas diurnas. O parlamentar solicitou ainda que seja encaminhado ao colegiado um quadro atualizado da estrutura física da rede, além do pagamento do reajuste para os animadores culturais. O deputado defendeu, inclusive, um amplo debate sobre um possível aproveitamento da categoria para atuar no modelo de ensino integral. A reunião contou também com a presença do Sepe, da Uppes e da Procuradoria Geral do Estado.

“A presença de representantes da Secretaria de Educação é uma constante na Alerj, principalmente, no início e no término de cada ano letivo.  A Seeduc traz à assembleia, anualmente, os indicadores educacionais e as metas objetivas para a área, conforme determina a Lei de Responsabilidade Educacional (Lei 5.451/09). Essa parceria é fundamental e tem como maior beneficiário, a sociedade”, avaliou o parlamentar.

Antônio Neto apresentou a estrutura atual da secretaria, as ações previstas para a próxima gestão e enfatizou a necessidade do Estado prover o Ensino Fundamental. Em sua explanação, o secretário explicou que a escola deve ser analisada de forma individualizada e que a Seeduc tem hoje um diagnóstico completo de todas as unidades educacionais do Rio, com mapeamento de todos os alunos da rede.

“Estamos acompanhando de perto a gestão das escolas e esperamos que as mesmas, que são as verdadeiras protagonistas da educação, nos apresentem seus problemas para que possamos realizar um diagnóstico preciso e assim auxiliar no que for necessário para elevar a aprendizagem. Pretendemos continuar aprimorando a relação com os municípios. Apenas com essa articulação conseguiremos atingir a continuidade do ensino nas cidades que enfrentam dificuldades”, argumentou Neto.

A presidente do Sepe, Marta Moraes, falou das limitações enfrentadas pelas escolas e seus profissionais, com problemas como a falta de material didático básico, trazendo forte impacto para o ano letivo vigente. Ela defendeu, durante o encontro, a necessidade de que a direção das escolas seja definida por eleição, onde alunos e professores tenham direito a voto. As reivindicações da categoria também foram defendidas pela representante da Uppes, Teresinha Machado. O deputado Comte Bittencourt demonstrou considerar fundamental a participação da sociedade na escolha dos dirigentes das unidades.

“São necessárias a despartidarização e a despolitização dos cargos de direção. Não podemos admitir comportamento autoritário por parte de dirigentes e pedimos aqui ao secretário de Educação que o setor de RH da Seeduc esteja atento a eventuais abusos. Apoiamos a luta dos sindicatos pela quebra das indicações no gerenciamento de nossas escolas. É fundamental a participação da comunidade na construção de um ensino de qualidade no Rio de Janeiro”, defendeu o deputado.