Audiência pública debate orçamento para 2013

Na última sexta, 9, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal para debater a Lei Orçamentária Anual de 2013. A sessão, presidida pelo vereador Marcelo Verly, prestou contas em relação à verba utilizada neste ano, além de reunir representantes de diferentes instituições que estão pleiteando apoio financeiro do governo municipal no ano que vem. O prazo para apresentação de novas propostas vai até o dia 20 de novembro.

Durante a sessão foram apresentados os valores estimados para o ano de 2013. A Educação teria o maior aumento de verbas, passando de pouco mais de R$ 1,3 milhão em 2012 para R$2,5 milhões. O acréscimo se deve à ampliação do valor do investimento em cada estudante por mês, tanto na educação infantil quanto na educação de portadores de necessidades especiais. No entanto, o atual secretário de Educação, Ricardo Lengruber, que também esteve presente, afirmou que é possível que apenas R$ 1,9 milhão sejam efetivamente repassados para os cofres da Prefeitura no ano que vem. Ele ainda apontou que a Prefeitura sozinha não consegue subsidiar todos os alunos da rede pública e que precisa de repasses dos governos estadual e federal.

O Fundo Municipal de Assistência Social deve receber pouco mais de R$1 milhão, mais que o dobro do que recebeu no ano passado. Esporte e Serviços Públicos devem manter seus valores, R$25 mil e R$60 mil respectivamente, caso não haja nova solicitação até o prazo final para a apresentação de propostas. Para a Cultura o valor estimado é de R$ 225 mil, sendo que este ano foram investidos cerca de R$ 441 mil. O fato, criticado durante a audiência, se deve ao número de propostas feitas. No entanto foi destacado que o valor dos recursos deve aumentar até o dia 20 de novembro com a apresentação de novas indicações. O orçamento será votado na última sessão do ano, que ocorrerá no dia 15 de dezembro.

Estiveram presentes representantes de diversas instituições, como Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje), Amicão & Amicat, Combina, Associação São Vicente de Paulo–Casa dos Pobres, Canf/Planetário, Diocese de Nova Friburgo, União Brasileira de Trovadores, Campesina, Euterpe Friburguense, Pestalozzi, Grupo de Promoção Humana (GPH), Associação das Mulheres Mastectomizadas (Amma), além de ativistas pelos direitos dos animais. Participaram também os secretários de Assistência e Desenvolvimento Social e Trabalho, Gilberto Paulo de Souza Filho, e de Educação, Ricardo Lengruber, o vereador eleito Ricardo Figueira, e representantes dos vereadores Cláudio Damião e Pierre de Moraes.