A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo promove nesta quarta-feira, 27, a partir das 18h, uma audiência pública para debater assuntos relacionados à rede municipal de ensino. O encontro foi proposto pelo vereador Zezinho do Caminhão e vai discutir temas como as perdas salariais dos profissionais da educação, a não efetivação do tempo extraescolar e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do apoio, além da carência de profissionais e dos problemas estruturais de algumas unidades escolares do município.
A audiência pública foi requerida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que em Nova Friburgo também representa os profissionais da educação municipal. Foram convidados a participar do encontro o prefeito Renato Bravo, representantes das secretarias de Educação, Recursos Humanos e Finanças e Planejamento, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sepe, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo (Sinsenf) e do Conselho Municipal de Educação.
“Teremos um momento muito importante na casa legislativa para ouvirmos as demandas e reivindicações dos profissionais da educação, que estão visivelmente insatisfeitos, tanto é que há pouco tempo estavam em greve. Esse será o momento de aparar essas arestas. É com esse intuito que estamos abrindo um canal de diálogo entre as partes na Câmara”, afirmou o vereador Zezinho do Caminhão.
“Convidamos profissionais de educação e todos os pais, mães e responsáveis de alunos da rede, bem como todos os interessados pelo tema, a participarem da audiência pública para avançarmos na pressão sobre a prefeitura para que ela finalmente abra diálogo com a categoria, cumpra com os acordos estabelecidos junto aos trabalhadores e solucione os problemas da rede”, diz trecho de um comunicado publicado pelo Sepe em sua página oficial no Facebook.
O sindicato lembra ainda que a prefeitura assumiu uma série de compromissos com a categoria, como a retirada do processo que movia contra o Sepe no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de aceitar pequenos avanços envolvendo grupos de trabalho para implementar os Planos de Cargos, Carreiras e Salários e a lei de 1/3 de planejamento.
No entanto, ainda segundo o comunicado emitido pelo Sepe, “nenhum ponto prometido foi efetivado, mantendo na rede pública de ensino as mesmas condições que motivaram quatro paralisações e uma greve de 27 dias neste ano de 2019. Além do mais, seguem também as pressões em favor da reposição desses dias de luta, sem que tenha havido sequer uma negociação confiável por parte do governo municipal”.
“Creio que uma das discussões mais importante seja a questão do Plano de Cargos Carreiras e Salários, que a prefeitura contratou uma empresa para fazer isso. Mas estamos com um pé atrás porque o governo municipal está discutindo um tema tão importante quanto esse sem o envolvimento da parte mais interessada, que são os servidores. Da mesma forma, a Câmara também não está participando da elaboração desse plano. O que nos causa estranheza e alguma desconfiança”, finalizou o vereador Zezinho do Caminhão.
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