As obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Lumiar ainda não começaram, dois meses e meio depois da assinatura do contrato com a empreiteira contratada para realizar o serviço. A demora, causada por um entrave na locação de um imóvel para funcionamento temporário do posto de saúde, pode levar ao bloqueio dos recursos para as obras, obtidos por uma emenda parlamentar.
Antigas infiltrações no telhado mofaram paredes e portas do posto, que funciona na Rua Guilherme Henrique Spitz, no centro do distrito. O espaço já teria se tornado insalubre, na avaliação de usuários e funcionários. Por isso, a urgência na reforma estrutural do telhado. As portas mofadas precisam ser substituídas e as paredes pintadas novamente. Uma cobertura na área externa também deve ser construída.
Em 2016, o deputado federal Glauber Braga (Psol) destinou R$ 140 mil, através de uma emenda parlamentar, para a unidade de saúde. Os recursos foram liberados em 2017 e as obras deveriam ter começado no mesmo ano, mas isso não ocorreu. A prefeitura quase perdeu o dinheiro por atraso na entrega do projeto, mas conseguiu prorrogar o prazo para execução da emenda.
Parte dos recursos já foi liberada
Em maio deste ano, o governo realizou licitação e a Claer do Brasil Construções e Reformas cotou menor preço. O contrato foi fechado por R$ 136.049,70 no dia 17 de maio. Segundo a assessoria do deputado, cerca 20% do recursos foram liberados. O restante só cai na conta do município após comprovação no início das obras. Se isso não ocorrer no prazo estabelecido pelo governo federal, a prefeitura terá que devolver o dinheiro que já recebeu e perde a emenda de vez.
Com parte dos recursos em mãos, as obras já deveriam ter começado em meados de junho, mas, de acordo com a Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar), o posto ainda não foi transferido para outro imóvel, temporariamente, devido a um entrave no contrato de locação.
“Nos dispusemos a colaborar, articulando junto a Ação Rural um local para o posto funcionar durante a reforma, com salas amplas e adequadas, por um preço simbólico de aluguel que se adequa ao contrato, mas até agora não temos nenhuma resposta da prefeitura", disse a presidente da AMA Lumiar, Silvia Faltz. O imóvel do Ação Rural está localizado na mesma rua do posto.
Faltz explicou ainda que o posto de Lumiar conta com atendimento médico e odontológico, mas carece de uma sala de imunização. Os pacientes que moram no distrito ou turistas que visitam o local e têm a necessidade de tomar vacinas ou soros antipeçonhentos precisam ir a outras unidades de saúde na região central Nova Friburgo, a cerca de 30 quilômetros de Lumiar.
A presidente da AMA Lumiar também disse que a equipe do posto não está completa, falta um agente de comunitário de saúde e um enfermeiro. As quintas-feiras, uma enfermeira e uma médica vão para a UBS de Boa Esperança. Outra queixa: a prefeitura ainda não atendeu ao pedido da associação para manter uma ambulância no distrito, sobretudo aos finais de semana, quando o posto não funciona.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que processo de locação do imóvel que vai abrigar temporariamente a unidade está na fase de avaliação para finalização do contrato. “Este procedimento não tem relação com o início da obra, uma vez que já foi expedido o memorando de início da mesma para a empresa contratada. Isto significa que as obras devem começar nos próximos dias”.
Sobre a falta de funcionários e ambulância, a prefeitura informou que “a equipe técnica que atuará no local já está sendo providenciada em sua integralidade de membros, faltando apenas o enfermeiro, que já deve estar definido até semana que vem. Os moradores de Lumiar e São Pedro da Serra contam com uma ambulância exclusiva que fica alojada em São Pedro e o motorista trabalha de sobreaviso para atendimento rápido às emergências”.
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