Atuando como advogada no patrocínio de ações judiciais ligadas à área de família, constato a necessidade de divulgar, a todo instante, os direitos pertinentes às mulheres, repudiando todo tipo de violência.
Pesquisas dão conta de que espancamentos, ameaças e agressões psicológicas são constantes e corriqueiras no âmbito familiar.
Acreditem: pessoas próximas e queridas sofrem dramas com diversos tipos de violência e, por absoluta falta de opção, têm um comportamento, muitas vezes, apático. A posição da vítima é bastante delicada, pois as opções de brigar, revidar, denunciar, mover processo judicial, sair de casa, falar com amigos e filhos, não são fáceis.
Em situações como essas, a contribuição de um advogado da área de família é fundamental para direcionar o caminho, que nem sempre é o da separação. O importante é sair do ciclo espiral da violência e a mulher precisa se conscientizar que essa saída depende muito de sua atitude proativa.
Nesse contexto, a existência de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) torna-se instrumento indispensável para solucionar o problema, pois, oferece instalações e profissionais preparados para lidar com tal situação, além de ter ao seu redor uma rede de suporte voltada, única e exclusivamente, para esse fim.
A Deam, a meu ver, compõe o tripé de objetivos que devem ser alcançados no atendimento à mulher agredida. Sustar a agressão, cuidar da vítima e aplicar medidas ao agressor.
A carência de uma delegacia especializada nesse tipo de violência vem inquietando todas as entidades que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência em Nova Friburgo, em especial, às advogadas, desde 2001 quando assumi a presidência da Comissão OAB Mulher.
Motivada a trabalhar por essa e outras ferramentas indispensáveis que tocam à função social da advogada, aceitei o convite para me candidatar como vice-presidente da chapa 555 - OAB Prerrogativas e Cidadania, concorrendo às eleições para o Conselho Subseccional da OAB Nova Friburgo, no próximo dia 16 de novembro. Sinto-me gratificada em contribuir nesse processo e poder vislumbrar nossa atuação pela instalação de uma Deam em Nova Friburgo, entre tantos outros desafios que teremos.
A OAB, em seu papel institucional, deve estar presente e atuante na sociedade, contribuindo com ações de resgate e valorização da cidadania, agregando-se às demais instituições na reivindicação pela instalação da Deam, e a outros inúmeros pleitos igualmente relevantes, para, assim, cumprir o seu papel na defesa dos direitos humanos, da liberdade e da cidadania, mostrando à sociedade o grande valor desse profissional.
Daniella Lugon
Advogada especialista Direito de Família
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