(SECOM) - A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SeasDH) está desenvolvendo o programa SeasDH Aqui, como parte do projeto Secretaria Itinerante. Na quinta-feira, 21, em Nova Friburgo, prefeitos e secretários municipais de Assistência Social da cidade e de Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Sumidouro, Bom Jardim e Cachoeiras de Macacu se reuniram no Hotel Bucsky, para um encontro com a secretária Benedita da Silva. O prefeito Heródoto Bento de Mello, acompanhado do vice-prefeito, Dermeval Barboza Moreira Netto, que também é o secretário municipal de Assistência Social, recepcionou a secretária e ex-ministra Benedita da Silva. Ela e assessores visitam diversas regiões do estado, objetivando firmar compromissos referentes à implementação de políticas públicas na área social nos municípios, ao mesmo tempo promovendo oficinas sobre prestação de contas, ouvidoria municipal, elaboração de projetos e família e rede.
A ação, que teve início em 1º de abril deste ano, procura contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Direitos Humanos, na expectativa de colaborar para ampliar e fortalecer os laços entre os municípios, as competências e habilidades no âmbito do desempenho profissional. Até o momento a secretaria itinerante já passou por 39 municípios e cerca de 800 gestores participaram das oficinas, sendo que a secretaria continua acompanhando as ações, demandas e o desenvolvimento dos projetos apresentados. A iniciativa integra a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O prefeito Heródoto Bento de Mello, anfitrião do evento, abriu o encontro falando do seu imenso prazer em receber a secretaria itinerante, com a proposta de unir as ações dos municípios do estado com uma só linguagem, considerando as demandas específicas. “Infelizmente, a situação econômica não é boa e carece de empregos para alavancar nosso setor industrial e o comércio. Mas com todas as dificuldades não podemos considerar nossa região miserável, temos um quadro de pobreza e é neste sentido que me comprometo a colaborar para mudar essa realidade”, declarou o prefeito.
O vice-prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, também secretário de Assistência Social, disse que ao aceitar o convite para assumir a pasta sabia que o trabalho seria muito grande, principalmente em função do atual governo federal dar a devida importância e dimensão às ações voltadas à assistência social: “O apoio da SeasDH é de extrema importância para que não tenhamos que devolver verbas destinadas a programas e projetos, como está acontecendo neste início de governo, referente à gestão anterior. Vamos trabalhar para diminuir a pobreza em Nova Friburgo, já que temos o governo do estado nos dando esse apoio”, declarou Dermeval.
Capacitação de gestores
Benedita da Silva incentivou os gestores a realizar um excelente trabalho profissional aproveitando todas as oportunidades que os governos estadual e federal, pela primeira vez em décadas de história, estão proporcionando, através de ações focadas na área: “A assistência social é prioridade do governo e o estado está investindo bilhões de dólares em programas como nunca havia sido feito antes. Identificamos que, em muitos casos, a verba disponível para um determinado projeto retorna ao seu destino, não por má gestão, mas por falta de acompanhamento para gerenciar e fortalecer a ação. Capacitando os gestores, fortalecemos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fortalecemos a rede de serviços e aumentam as possibilidades de incluir mais famílias no Bolsa Família”, explicou Benedita da Silva.
Sobre o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), a secretária estadual solicitou ajuda ao prefeito Heródoto para mobilizar os prefeitos das cidades vizinhas quanto à execução e assinatura do programa que, desta vez, só poderá ser assinado pelos próprios chefes de executivos municipais, que terão que assumir a responsabilidade de execução, assim como a prestação de contas referentes aos recursos liberados.
Das quatro oficinas oferecidas pela SeasDH Aqui, uma das destacadas pela secretária foi a de Ouvidoria Municipal, que teve como moderador Marcos Fonseca: “As ouvidorias são importantes para sabermos a avaliação do público, que é assistido pelos serviços, independente da questão de as pessoas terem o hábito de se queixar. Desta forma, a qualidade da rede de serviços tende a melhorar, uma vez que em todo o país estão sendo implantadas políticas públicas e é importante um retorno da eficiência dos serviços”. Ela aproveitou para informar que brevemente o estado promoverá o primeiro concurso público para a área de Direitos Humanos. As demais oficinas, também de relevante importância, tiveram como mediadores Astride Nunes (prestação de contas), Kátia Moraes (elaboração de projetos) e Cristiane Louro (família e rede).
Firmando compromissos
Após a abertura oficial da solenidade, enquanto os gestores iniciaram as atividades das oficinas, a secretária Benedita da Silva se reuniu em sala anexa com representantes dos municípios convidados: o prefeito Heródoto e o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Dermeval Barboza Moreira Neto (Nova Friburgo); Manuela Rezende, secretária de Assistência Social (Cordeiro); Maria do Carmo Soares, secretária de Assistência Social (Carmo); prefeito de Bom Jardim, Afonso Monerat; Rodilei da Cunha, secretário de Promoção Social (Cachoeiras de Macacu) e Eliana Medeiros, secretária de Saúde e Promoção Social (Sumidouro).
A secretária Benedita entregou aos representantes dos municípios planilhas contendo dados estatísticos das ações mais recentes de cada uma e solicitou que o material fosse analisado e atualizado. Os prefeitos e secretários receberam, cada um, uma sacola em tecido de algodão e camiseta da campanha de Combate ao tráfico de pessoas. A secretária aproveitou para destacar os serviços assistenciais voluntários, como é o caso de sopas oferecidas gratuitamente às pessoas carentes e doações de roupas: “Precisamos interagir com as instituições para atender e dinamizar. A Receita Federal, por exemplo, doará grande volume de roupas novas que iriam a leilão, mas precisamos distribuir com a garantia que chegará às mãos certas, para não cair em mãos indevidas”, advertiu.
A subsecretária estadual Nelma Azeredo acrescentou que uma das funções da secretaria estadual é exatamente buscar recursos para a implantação de projetos, sendo fundamental que as prefeituras cumpram todas as determinações do Tribunal de Contas e a legislação específica do município para que as verbas não retornem, pois os mais prejudicados são as pessoas assistidas pelos programas.
O vice Dermeval Neto informou que no momento estão sendo direcionados todos os esforços para implantar um restaurante popular no distrito de Conselheiro Paulino, com refeição a R$ 1, para atender a cerca de 20 comunidades próximas, ou seja, oferecer mil refeições por dia. “Pretendemos adquirir os produtos para a produção das refeições com os agricultores do próprio município, sem atravessadores”, explicou.
O prefeito Heródoto comentou sobre Nova Friburgo ter o título de capital da moda íntima, mas que se preocupa com a falta de mão de obra qualificada, o que prejudica as empresas a ingressarem no mercado internacional, e citou os produtos chineses que estão invadindo o Brasil.
Benedita falou sobre suas visitas aos municípios com a secretaria itinerante, ocasião em que tem conhecido trabalhos de qualidade feitos por pessoas que há pouco tempo não tinham a menor perspectiva de renda. A secretária, inclusive, pretende promover uma feira para exibir esses produtos, e Nelma destacou mais uma vez a importância da rede de serviços, no sentido de as secretarias de assistência social e trabalho, por exemplo, atuarem juntas para promover o crescimento individual e em grupo.
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