A bandeira tarifária de energia vai continuar verde em janeiro. Com todas as contas comuns ao início do ano, a novidade pode representar um alívio para o consumidor, já que não haverá cobrança extra. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada com base em um relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS), que apontou a condição hidrológica favorável, o que subiu o nível dos reservatórios de hidrelétricas e permitiu o desligamento das usinas termelétricas, mais caras.
No início de dezembro, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, chegou a afirmar em coletiva dada a imprensa que a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz deverá ser a verde até o fim do verão, ou seja, sem cobranças para os consumidores até lá.
“As simulações que temos feito não sinalizam para a mudança de bandeira pelo menos durante o período úmido, que vai até abril”, afirmou Ferreira. “A carga [de consumo de energia em 2016] não cresceu e houve reforço na geração [de energia]. Nossa expectativa é de que, mesmo durante o verão, nós tenhamos um abastecimento seguro”, completou.
Desde que foi criada, em janeiro de 2015, a bandeira tarifária permaneceu vermelha até fevereiro de 2016. Nesta época, a cobrança extra nas contas de luz foi, primeiramente, de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e depois passou para vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 a cada 100 kWh.
De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. Ainda segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras.
Como funciona
A bandeira tarifária é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, por exemplo, o adicional é de R$ 3 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Já a bandeira amarela representa um adicional de R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Com a bandeira verde, entretanto, não há acréscimo.
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.
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