Andar pelas calçadas da cidade é um risco

A maioria das calçadas de Nova Friburgo se constitui como verdadeiras armadilhas para os pedestres. Os acidentes podem ocorrer a todo momento devido à imensa quantidade de buracos, desnivelamentos e até mesmo os modelos dos pisos, alguns bastante escorregadios ou desgastados, que favorecem escorregões e tombos, e não só em dias chuvosos. Tudo isso sem contar a falta de rampas para melhor mobilidade dos cadeirantes e os obstáculos no meio do caminho. Algumas calçadas são tão estreitas que os postes ocupam quase toda a sua largura, obrigando os pedestres a se espremerem para seguir caminho ou então caminhar pela rua. Tais obstáculos pioram ainda mais a situação de mães empurrando carrinhos de bebê ou cadeirantes. E sempre tem um carro estacionado junto ao meio-fio, o que dificulta ainda mais a situação das pessoas. É o caos urbano que Nova Friburgo já amarga, principalmente no Centro, distritos e bairros mais populosos. 

A lei municipal de uso do solo, a 2.249, de 8 de dezembro de 1988, destaca no artigo 71 que cabe aos proprietários dos imóveis zelar pela manutenção e conservação dos passeios públicos. O Código de Posturas de Nova Friburgo vigente desde 1969 não determina a tão desejada padronização das calçadas. Aos pedestres resta contar apenas com o bom senso dos proprietários, mas nem todos investem na manutenção das calçadas. Nas ruas do Centro é comum deparar-se com pisos danificados e bem diferentes uns dos outros em uma mesma calçada. 

O ideal, segundo os fiscais de posturas da Prefeitura, seria a adoção de pisos de cimento padrão, com blocos intertravados ou antiderrapantes. Mas nem na Avenida Alberto Braune se vê isso, principalmente na calçada do lado par. Nas transversais, então, nem se fala! A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estuda adotar os blocos de cimento como padrão nas calçadas. Falta, portanto, uma lei para regulamentar. Se a lei for criada, aprovada e cumprida, o Brasil será o primeiro país do mundo a padronizar calçadas por força de lei. A fiscalização disso, no entanto, já é outra história. 

Por enquanto, a sugestão do Departamento de Posturas e Comportamento Urbano de Nova Friburgo é a difusão de uma campanha de conscientização entre os comerciantes e proprietários para estimular a padronização e o nivelamento dos pisos. Afinal, se um pedestre se acidentar por conta do desgaste da calçada ou até mesmo de um buraco, quem deverá ser responsabilizado: o poder público ou o “proprietário” da calçada? 

A Prefeitura de Niterói criou por decreto um manual das calçadas que prevê a adoção do piso tátil já utilizado em alguns bairros. Em Florianópolis-SC, a padronização de calçadas com pisos em relevo para facilitar o deslocamento de deficientes visuais já é realidade em alguns bairros. E aqui em Nova Friburgo, quando uma atitude será tomada? Enquanto isso, ao caminhar pelas calçadas, todo cuidado é pouco. Uma dica: vale a pena andar sempre olhando para o chão. 

A dona de casa Valéria Barrozo do Amaral costuma fazer sempre assim. “Desde que torci meu pé uma vez por causa de um buraco na calçada da Avenida Alberto Braune, agora sempre caminho olhando para o chão. Algumas pessoas devem até achar estranho, mas é o jeito de não me acidentar de novo”, conta ela.