Um total de 1.122 mulheres foram vítimas de ameaça, 717 foram ofendidas e 706 sofreram agressão física, no ano passado, em Nova Friburgo, mostra a nova edição do Dossiê Mulher, lançado nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), no Rio de Janeiro. Esses são os três principais crimes cometidos contra as mulheres na cidade. Os dados foram compilados pelos registros feitos na 151ª DP. Leia a íntegra do documento e conheça dados sobre outras cidades fluminenses em www.isp.rj.gov.br e também na página www.facebook.com/dossiemulher.
Segundo o documento, 41 mulheres foram vítimas de estupro e dez foram vítimas de tentativa de estupro em Nova Friburgo. Isso indica, em média, que quatro mulheres sofreram com esses crimes, por mês, em 2015, na cidade.
O levantamento revela números ainda mais alarmantes em todo o estado. A cada 100 crimes de violência sexual no Estado do Rio, 85 são cometidos contra mulheres. Segundo o estudo, 4.128 foram vítimas de estupro e 484 vítimas de tentativa de estupro no ano passado.
O Dossiê Mulher aponta ainda que, no ano passado, 360 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro e 16,7% dos casos desses homicídios eram resultados de violência doméstica ou familiar. Das autorias identificadas nesses homicídios, 15% foram atribuídos a companheiros e ex-companheiros das vítimas e 35% dos homicídios de mulheres ocorreram no interior da residência.
O ISP aponta ainda que houve, praticamente, uma mulher assassinada por dia no estado. Em Nova Friburgo, um caso de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) foi registrado na Delegacia Legal da cidade, e houve ainda seis tentativas de assassinato de mulheres.
No universo de mulheres vítimas de violência física, em 2015, foi registrado um total de 49.281 vítimas de lesão corporal dolosa. Nesses casos também prevalece a violência doméstica ou familiar: 63,2% foram praticadas por companheiros e ex-companheiros e 61% das agressões, dentro da residência. O dossiê mostra que 706 casos de agressão contra mulheres aconteceram em Nova Friburgo, no último ano.
O dossiê apresenta também que uma mulher foi vítima de assédio sexual e 11 denunciaram terem sido vítimas de importunação ofensiva ao pudor em Nova Friburgo.
A delegada Waleska dos Santos Garcez, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Nova Friburgo, explica a diferença: “O assédio sexual se configura no ambiente de trabalho, na relação profissional hierárquica, ou seja, patrão - empregado em que o abusador causa um mal-estar, seja aumentando a carga de trabalho, diminuindo benefícios, ameaçando demissões, para que seu subordinado ceda a suas investidas”, disse Waleska.
Já a importunação ocorre geralmente em ambiente público e é praticada por desconhecidos, como uma cantada na rua, quando a vítima é tocada dentro de um transporte público, por exemplo.
Em 2015, pelo menos duas mulheres por dia procuraram uma delegacia policial, no estado, para registrar algum tipo de assédio sexual sofrido. A maior visibilidade e a exposição pública dos casos de assédio, em especial por meio das mídias sociais e de outros movimentos sociais, podem ter contribuído para que o assédio e a importunação sofridos pelas mulheres passassem a ser socialmente percebidos como violência e, a partir daí, como crime ou infração penal.
O tratamento legal adotado no momento do registro das ocorrências mostra que 72,4% dos casos de assédio sexual e 83% dos casos de importunação ofensiva ao pudor foram tipificados na lei 9.099/95, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo.
No estado, a violência sexual tem como vítimas preferenciais as jovens, em especial as crianças e as adolescentes: 45,1% delas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos ocorreram dentro de alguma residência. Apesar da gravidade da situação, os números, segundo o ISP, apresentam uma redução de 12,6% e de 17,4%, respectivamente, se comparados aos dados de 2014.
As mulheres vítimas de violência não devem se calar. Em Nova Friburgo, elas podem procurar ajuda na Deam, na Avenida Presidente Costa e Silva, 1501, ao lado do Sesc. “Sempre há uma policial para atender as mulheres na delegacia”, disse a delegada Waleska. O telefone é (22) 2533-1694. O Centro de Referência da Mulher (Crem) é outro lugar onde as mulheres podem receber auxílio de psicólogas, assistentes sociais e orientações jurídicas de especialistas. A unidade funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, na Avenida Alberto Braune, 223. O telefone é (22) 2525-9226.
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