Aluguel social será renovado até casas populares ficarem prontas

O secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, anunciou esta semana que irá renovar no próximo dia 24 a prorrogação do aluguel social para as famílias que perderam seus imóveis na tragédia climática de 2011. A renovação do aluguel social foi anunciada pelo secretário em reunião no Rio, esta semana, com a nova secretária municipal de Assistência Social, Simone de Almeida Pinto, e os vereadores Márcio Damazio, Marcelo Verly e Alexandre Cruz.A renovação do aluguel social (R$ 500 mensais) será feito até a entrega de casas populares para as vítimas do evento climático. Por enquanto, estão em construção 840 unidades no Caminho do Céu, entre Conselheiro Paulino e Riograndina, localidade onde há a previsão de receber outras 1.400 unidades. No Parque das Flores também estão em construção outras 150 unidades em terreno da Prefeitura adquirido com recursos de doações em dinheiro através do SOS Nova Friburgo.Atualmente, cerca de 2.800 famílias friburguenses estão incluídas no programa aluguel social. Entretanto, após um recadastramento feito em dezembro a Secretaria Municipal de Assistência Social entregará no início da próxima semana ao governo estadual o número atualizado. Quem não comprovou ser dono do imóvel destruído na tragédia climática deverá ter o benefício cancelado. Por outro lado, cerca de 60 famílias do bairro Três Irmãos, onde ocorreu uma avalanche de pedras em novembro passado, serão incluídos no programa estadual.Obras de canalização do Bengalas serão retomadas semana que vemConselheiro terá nova ponte de acesso e Avenida Brasil será reurbanizadaPara, volta e para novamente. Assim tem sido a rotina das obras de canalização do Rio Bengalas, em Conselheiro Paulino, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O prazo de conclusão, inclusive, terminou em 2011 e até hoje as obras não foram concluídas. A boa notícia é que, na semana que vem, elas serão retomadas e, desta vez, tudo indica que serão, enfim, concluídas. Dos mais de R$ 60 milhões previstos para a execução ainda há disponível um recurso de aproximadamente R$ 14 milhões, que inclui a construção de uma nova ponte de acesso ao distrito, a ampliação da que serve a comunidade dos Maias e ainda a reurbanização da Avenida Brasil—paralela à Avenida Roberto Silveira—além da conclusão dos muros que margeiam o Bengalas.A retomada das obras do PAC foi costurada pelo atual secretário do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Nova Friburgo (EGP), Edson Lisboa, que, recentemente, esteve na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão ligado ao Ministério das Cidades. Ele foi acompanhado do subsecretário de obras da Prefeitura, Luiz Cláudio Gonçalves, e do subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo de Vries. A comitiva foi recebida pelo secretário nacional Osvaldo Garcia. Segundo o agente público federal, Nova Friburgo vinha correndo risco de perder os recursos disponíveis e ainda ficou ameaçado de ter que devolver verbas anteriormente repassadas. Caso não houvesse uma solução, o município ainda ficaria impedida de receber outros repasses.No retorno de Brasília, Edson Lisboa relatou a situação ao prefeito Rogério Cabral que, preocupado com a situação, promoveu imediatamente uma reunião entre representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Tecnosolo, empreiteira responsável pela obra e que ainda enfrenta problemas de recuperação judicial. A Prefeitura já entregou à CEF um novo cronograma de obras, ajustado com a empreiteira e a CEF, possibilitando a retomada imediata da obra. No final do mês, Rogério Cabral aproveitará sua participação no Encontro Nacional de Prefeitos com a presidente Dilma Rousseff e ministros para protocolar um termo de compromisso proposto com o Ministério das Cidades.Novo procurador geral de Justiça é empossadoMarfan Martins Vieira foi empossado como procurador geral de Justiça do MPRJ para o biênio 2013/2015, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nesta quinta-feira, 17, no auditório da sede. Depois de ter sido o mais votado na lista tríplice, com 429 votos, Marfan foi escolhido pelo governador Sérgio Cabral para substituir Cláudio Soares Lopes.Em seu discurso, Marfan enfatizou que “o desafio que nos causa maior inquietação é o de corresponder às expectativas daqueles que procuram o Ministério Público como último resquício de esperança para superação de suas angústias, na busca pela preservação de valores como dignidade, igualdade e justiça”, destacou.Marfan destacou, ainda, que “uma de nossas bandeiras no plano institucional será a luta incessante contra a aprovação da PEC 37. Não podemos conceber um Ministério Público de muletas, cerceado em sua missão de bem defender a ordem jurídica na seara penal”. Ele reafirmou também os compromissos de intensificar o diálogo intrainstitucional, de ser rigoroso quanto à observância dos princípios da publicidade e da transparência administrativa e de valorizar e aparelhar os órgãos de execução.PERFIL - Marfan Martins Vieira, de 63 anos, é natural de Caxambu, Minas Gerais. Está completando, em fevereiro próximo, 30 anos de carreira no Ministério Público. Pela terceira vez, ele ocupa o cargo de procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Governo federal irá gastar R$ 3 milhões para reunir prefeitos este mêsPara apresentar aos prefeitos os principais programas e linhas de crédito do governo federal, a presidente da República Dilma Rousseff prepara um megaevento para o final deste mês em Brasília, orçado em R$ 3 milhões. Durante o encontro, Dilma pretende anunciar novas medidas e projetos para os gestores municipais, em parceria com diferentes ministérios. A presidente determinou que o evento seja mais técnico que político. Na data, Dilma vai falar para uma plateia repleta de novatos—a maioria dos 5.568 eleitos é prefeito de primeiro mandato—, de olho em verbas para obras e serviços. No ano passado, além das transferências obrigatórias, o governo repassou R$ 10 bilhões aos municípios de forma voluntária. Os prefeitos vão chegar com a expectativa de levar muitos benefícios às suas cidades, mas precisam ter cautela para não se endividarem ou se comprometerem com contrapartidas difíceis de quitar, alerta Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Para o evento, estão sendo montados gabinetes itinerantes para ministros atenderem prefeitos de forma reservada, palestras sobre os principais programas e oficinas para ajudar os municípios a cumprirem as exigências de repasse de recursos federais para execução de obras e serviços.