U ma boa notícia para os proprietários de veículos: mais uma redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010, agora beneficiando os donos de carros bicombustíveis. O governador Sérgio Cabral sancionou no último dia 5 a Lei 5.635, que diminui de 4% para 3% já este ano, a alíquota do tributo para veículos flex. Com isso, a queda do imposto é de 25%, já que ele é calculado sobre os valores de mercado dos carros, levantados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Assim, o IPVA de um Fiat Palio Fire Flex, ano 2009, cai de R$ 970,44 para R$ 727,83. Já o tributo para o proprietário de um Fiat Siena HLX 2009, que seria de R$ 1.337,48 cai para R$ 1.003,11. No caso do Ford Ka flex 2009, a economia será de R$ 230,50, com o imposto baixando de R$ 922 para R$ 691,50. Esses valores não incluem a taxa de licenciamento anual do Detran-RJ e o seguro obrigatório (DPVAT), a serem cobrados na mesma guia do IPVA.
As guias de pagamento podem ser obtidas pela internet (www.fazenda.rj.gov.br) ou nos caixas eletrônicos do Itaú. Para isso será preciso informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e escolher a forma de pagamento – à vista ou parcelada.
Além da redução para os carros flex, outro abatimento do IPVA que atingiu boa parte dos modelos deveu-se à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A renúncia fiscal feita pelo governo federal jogou para baixo os valores de mercado de carros novos e usados, com base nos quais o IPVA é calculado. No estado do Rio a redução média causada pela queda do IPI foi de 15% em relação aos valores cobrados em 2009.
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