Alimentação no Raul Sertã: PF abre inquérito nesta semana

MPF determinou que seja investigado fornecimento emergencial de alimentos ao hospital. Prefeitura e empresa negam irregularidades
segunda-feira, 03 de setembro de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Alimentação no Raul Sertã: PF abre inquérito nesta semana

A Polícia Federal vai instaurar nos próximos dias inquérito policial para investigar contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Nova Friburgo com a Global Alimentação. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), que identificou indícios de irregularidades em contratações para fornecimento de alimentos a pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários Hospital Municipal Raul Sertã.

Na última sexta-feira, 31, a Global afirmou em nota ser "uma empresa idônea, que repudia com veemência que seu nome seja citado de maneira irresponsável e indevida, podendo ter seu nome manchado injustamente. Empresa essa que presta serviço em seu ramo há mais de 15 anos para inúmeras outras empresas". Ainda segundo a nota, os valores contratados com o município são compatíveis com o mercado. "Prezamos pela transparência no trato com as verbas públicas e temos a certeza que tudo restará devidamente esclarecido. A nossa empresa se coloca a inteira a disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que o órgão entender devido", afirma a empresa.

O comunicado da Global veio depois de o MPF determinar, na última quinta-feira, 30, que a Polícia Federal faça uma perícia nas contratações emergenciais da prefeitura com a empresa, a fim aferir eventual ocorrência de sobrepreço e superfaturamento nos pagamentos realizados com dispensa ilegal de licitação. De acordo com o MPF, o inquérito deve apurar a possível prática de crime na dispensa da licitação, em desacordo com a lei federal 8.666/1993.

Em 2018, a Global Trade Indústria de Alimentação Ltda, com sede no Perissê, recebeu do município R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, para fornecer alimentos ao hospital. A empresa também foi contratada em 2017, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 2,1 milhões, com acréscimo de R$ 733 mil no contrato, também para prestar o mesmo serviço ao Raul Sertã. Este mês, a Secretaria municipal de Saúde voltou a firmar contrato com a Global sem licitação. O valor é de R$ 2,9 milhões.

No inquérito policial, serão investigados segundo o MPF, tanto os atos praticados pela atual gestão da Saúde, como pela gestão passada, que foi afastada pela Justiça Federal no final de 2017 por suspeita de fraude em contrato para serviços de esterilização no Raul Sertã e na Maternidade Dr. Mário Dutra. O pedido de abertura do inquérito foi feito pelo procurador da República João Felipe Villa do Miu, o mesmo que, em julho passado, firmou com o governo e o Ministério Público do Trabalho (MPT) acordo para uma reforma administrativa na prefeitura.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou na última quinta-feira, 30, que “apoia todas as investigações do MPF e vai colaborar com tudo o que for necessário, reafirmando a relação de conduta ética e de transparência estabelecida entre o governo municipal, o MPF e demais órgãos de fiscalização”.

 

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