Os servidores da Educação obtiveram uma vitória ontem (8/9) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a votação da incorporação do Nova Escola. Mesmo com o confronto ente manifestantes da categoria e policiais militares, foi aprovado o substitutivo ao projeto de lei 2474/2009, que incorpora as gratificações do programa para 165 mil trabalhadores. Um acordo, antes da votação, durante a reunião do colégio de líderes com representantes dos sindicatos, garantiu aos servidores a manutenção da diferença salarial de 12% entre os diferentes níveis da carreira do magistério – nove, no total. Pelo projeto original, o percentual cairia para 7,5%. O prazo de incorporação em seis anos, porém, foi mantido.
“Na realidade, os grandes responsáveis por esse acordo são os professores do estado, que por meio dos seus sindicatos foram incansáveis na luta. A categoria mostrou presença e força nas galerias e escadarias da Assembleia, nas ruas, por meio do correio eletrônico, na presença nos gabinetes dos deputados, em reuniões propostas pelas lideranças do governo junto aos secretários e, principalmente, na Comissão de Educação”, afirmou Comte Bittencourt, presidente da comissão.
Apenas os professores do nível 5 receberão a gratificação de R$ 435. Quem estiver abaixo desse nível receberá valor inferior a este e os que estiverem entre os níveis 6 e 9 receberão valor superior, aumentando em 12% cada nível, com base nos R$ 435 do nível 5.
“Os avanços ainda não são o ideal nem o merecido. O governo ainda não deu as condições necessárias para que a categoria tenha salários dignos. Sabemos que ainda falta muito para conseguirmos o ideal. Mas temos que encarar a votação de ontem como um primeiro movimento importante no papel da valorização do educador fluminense”, afirmou Comte Bittencourt. “A partir de agora, temos que começar a mudar um capítulo da história da educação no estado e fazer com que a educação seja, de fato, a principal política deste estado”, completou.
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