Alunos de cidades vizinhas que estudam em Nova Friburgo estão aguardando com ansiedade a sanção do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei 4.021/2018 que garante passe livre no transporte intermunicipal. Na última terça-feira, 28, o texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
A proposta altera a lei 4.510/2005, que já garantia o transporte aos alunos dos ensinos fundamental, médio e técnico das redes públicas municipal, estadual e federal. Agora, a gratuidade passa valer para todas as modalidades de ensino técnico, inclusive, para o ensino superior, em universidades públicas e privadas.
De acordo com informações da Alerj, houve necessidade de especificação dos cursos técnicos porque a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) interpretou que os cursos de modalidade subsequente, em que os alunos já são formados no ensino médio, não estariam incluídos na regra do passe livre intermunicipal.
A autoria do projeto é dos deputados Comte Bittencourt (PPS), André Lazaroni (MDB), Flávio Serafini, Eliomar Coelho, Marcelo Freixo (PSol), Tio Carlos (SD), Gilberto Palmares, Waldeck Carneiro, Zeidan Lula (PT), Paulo Ramos (PDT), Silas Bento (PSL), Carlos Minc (PSB), Márcio Pacheco (PSC) e Wagner Montes (PRB).
A proposta seguirá para Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei. A aprovação do texto foi muito comemorado por estudantes que acompanharam a sessão no plenário da Alerj durante votação na terça-feira. Há anos, movimentos estudantis lutam pelo passe livre no transporte para todos os alunos de todos os níveis da educação.
Três mil alunos de outros municípios
Em Friburgo, a aprovação da lei também foi comemorada por estudantes que moram em outras cidades. Marcella de Moraes, 22 anos, vem de Cordeiro quatro vezes na semana, para cursar engenharia elétrica no Cefet Nova Friburgo. Ela paga a passagem de ida e volta porque não consegue embarcar no ônibus fornecido pela Prefeitura de Cordeiro.
“Meu curso é integral, tem horários diferentes. Gasto, em média, R$ 600 de passagem por mês. A passagem de Cordeiro para Friburgo custa R$ 11,50. Se a lei for sancionada, vai ajudar muito com a despesas, já que gasto também com alimentação”, disse a jovem, que está no 7º período da graduação.
Marcella é presidente do Diretório Estudantil de Engenharia Elétrica do Cefet e estima que 40% dos alunos do curso moram em cidades vizinhas, como Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Cachoeiras de Macacu e Teresópolis. A estudante contou que muitos alunos desistiram do curso devido os custos com a passagem.
“Muitos trancaram a faculdade. Apesar do nosso curso ser gratuito, muita gente não consegue custear outras despesas, como passagem e alimentação. Em Cordeiro, os universitários que utilizam o ônibus fornecido pela prefeitura ainda precisam pagar metade do valor, que não é coberto totalmente pelo município”, disse.
“Se aprovado pelo governador, o passe livre intermunicipal vai ser mais uma opção para os estudantes que embarcam nos ônibus das prefeituras”, diz Maiara Cosendey. Moradora de Cantagalo, a jovem de 26 anos cursa Direito, na Universidade Estácio de Sá, em Friburgo. Ela não tem despesa com transporte, já que o município fornece o ônibus, gratuitamente
“No início do ano passado, enquanto a Prefeitura de Cantagalo finalizava licitação para contratar empresa que faria o transporte dos estudantes, nós ficamos um mês tendo que pagar a passagem do nosso próprio bolso. Foi muito difícil, porque tenho despesa com a mensalidade do curso. Hoje, eu dependo totalmente desse transporte”, revelou a estudante.
“O passe livre vai ser uma opção. Enquanto a prefeitura disponibilizar o ônibus, vou usá-lo devido ao conforto e comodidade. O ônibus nos deixa na porta da universidade. Se eu tivesse que usar ônibus intermunicipais, levaria muito mais tempo para chegar a Friburgo. Além disso, teria que subir o morro das Braunes”, acrescentou Maiara.
Friburgo recebe todos os dias cerca de três mil estudantes de cidades vizinhas, estima o secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior, Marcelo Verly. O município é um polo para a região. Conta com universidades públicas, como Cefet, UFF e Uerj, privadas, como Estácio e Cândido Mendes, além de escolas de cursos técnicos e preparatórios para concursos.
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