Na volta às aulas na semana passada, alunos das escolas públicas estaduais, além de reencontrar amigos e professores, passaram a saborear novos produtos no cardápio de sua merenda. A produção da agricultura familiar do estado, que já fornecia 35 itens para a alimentação dos estudantes, ampliou o leque de ofertas passando a disponibilizar também ovo caipira, manga, mel e limão.
A novidade foi inserida na 5ª Chamada Pública da Alimentação da Secretaria de Educação, que adquire produtos agrícolas destinados à alimentação escolar para 1.221 unidades educacionais. Outra mudança foi a possibilidade de agricultores orgânicos participarem do processo de seleção como fornecedores.
As alterações atendem a Lei 11.947/2009, que reserva o mínimo de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores ou agroindústrias de base familiar, suas associações ou cooperativas, para unidades escolares.
De acordo com Cristiane Mendonça, responsável pelo mercado institucional da Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), a capacidade das escolas em absorver grande diversidade e quantidade de produtos tem estimulado produtores rurais a superarem as exigências para a participação nas chamadas públicas. “Essa expansão tem permitido dinamizar os circuitos de produção, distribuição e consumo de alimentos”, disse Cristiane.
Segundo a Emater-Rio, este ano 1.029 escolas receberam projetos de vendas dos agricultores, suas organizações e associações, enquanto no ano passado apenas 515 haviam aderido ao programa.
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