No próximo dia 14, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizará o “Ciclo de Aprendizagem – Merenda Escolar e o Incentivo à Agricultura Familiar”. O evento, que é gratuito, será às 14h, na sede do Senai de Nova Friburgo, localizado na Rua Eugênio Müller, 220, Centro.
Voltado para diretores de escolas, merendeiras, membros do Conselho de Alimentação Escolar, funcionários das secretarias municipais de agricultura e produtores rurais de toda a região, o encontro tem como objetivo promover o fortalecimento da economia local e debater sobre a importância da aquisição dos itens da merenda escolar com produtos oriundos da agricultura familiar. Durante o debate, serão abordados também casos de sucesso de municípios que atingiram o mínimo de 30% da compra da merenda escolar junto aos pequenos agricultores.
A iniciativa, realizada pelo governo do estado através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), da Emater-Rio e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), faz parte do programa “Compra Mais 2”. Um projeto que busca intensificar e ampliar a melhoria do ambiente de negócios através do uso do poder de compras da administração pública, ampliando a participação dos pequenos negócios nos processos licitatórios e contratações públicas. Isso sem mencionar que estimula a correta utilização dos recursos oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através da compra direta dos agricultores familiares para a merenda escolar.
O programa “Compra Mais 2” realiza ações que objetivam aumentar a participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas. “O potencial de compras do poder público é significativo e um fator importante para o desenvolvimento dos pequenos negócios em nível regional. No caso da merenda escolar, as atividades relativas à Agricultura Familiar podem ser inseridas nesse contexto econômico, de modo a potencializar suas atividades e contribuir para a geração de renda no segmento rural. Por isso é muito importante a participação de todos os públicos de interesse que compõem essa cadeia produtiva e esse mercado. É necessário que, para ampliar seu negócio, o produtor rural adquira informações e conhecimento de como participar de licitações e se tornar um fornecedor do poder público”, destaca a analista do Sebrea/RJ, Raquel Stumm.
Além da capacitação dos gestores envolvidos nos processos de aquisição de produtos da merenda escolar e dos produtores rurais da região, o programa fornece informações como compreender a oportunidade de fornecer alimentação de qualidade para os órgãos públicos e trata das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Mais informações sobre o encontro “Ciclo de Aprendizagem – Merenda Escolar e o Incentivo à Agricultura Familiar” ou a respeito do projeto “Compra mais 2” podem ser obtidas pelo (22) 2523-6908 ou através do e-mail raquelmattos@rj.sebrae.com.br.
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