O Detran/RJ acaba de abrir o mercado para credenciamento e funcionamento de instituições e entidades públicas e privadas que queiram ministrar cursos especializados de capacitação de motoristas de ônibus, de transporte escolar, de produtos perigosos, de carga indivisível e de emergência. A medida consta de portaria do presidente do departamento, José Carlos dos Santos Araújo, publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 16.
Atualmente, algumas poucas entidades estão credenciadas para esse tipo de ensino — sem o qual os motoristas das atividades acima citadas não podem exercer a profissão. Entre elas figuram as sucursais do Sest/Senat (sistema S do Transporte) de Paciência e Deodoro, no Rio de Janeiro; e as situadas nos municípios de São Gonçalo, Barra Mansa, Resende e Campos, além do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Terrestres de Niterói, a Transônibus (que representa empresas de ônibus da Baixada Fluminense) e o Curso Educacional Barbosa, no bairro do Grajaú.
Com a abertura do mercado, o Detran estará proporcionando o aumento da oferta do serviço, inclusive para que os candidatos a motorista nas categorias citadas não precisem se deslocar longas distâncias para as aulas de capacitação ou possam optar pelas entidades ou instituições que apresentem as melhores condições de ensino.
Vale salientar que a portaria com a medida em questão está baseada nos termos das Resoluções nº 268/2004, nº 380/2010 e nº 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), "que estabelecem normas e procedimentos para o credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas para o processo de especialização e capacitação de profissionais”.
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