O Ministério da Saúde abriu consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. A iniciativa orientará profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência. As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônico manualsindromededown@saude.gov.br.
As propostas para a elaboração do novo manual podem ser enviadas pela população em geral e instituições científicas. A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das sugestões apresentadas e será responsável pela versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.
Vale destacar que o anúncio da iniciativa marcou as comemorações pelo Dia Mundial da Síndrome de Down e é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, o Brasil possui 300 mil pessoas com a síndrome, segundo dados do IBGE/2000. Estes números são semelhantes às estatísticas mundiais.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada. “Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.
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