Abaixo-assinado já reúne 4,8 mil assinaturas contra hidrelétrica no Rio Macaé

Empresa retomou projeto para construir pequena central no leito do rio, na altura do distrito de Sana
quarta-feira, 24 de julho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
O Rio Macaé, no Sana, onde a hidrelétrica pode ser construída (Arquivo AVS)
O Rio Macaé, no Sana, onde a hidrelétrica pode ser construída (Arquivo AVS)

Moradores e ambientalistas voltaram a se mobilizar contra a retomada do projeto da empresa Ipar Participações Ltda para instalar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no leito do Rio Macaé, na altura do distrito de Sana, em Macaé, conforme noticiou A VOZ DA SERRA na última terça-feira, 23. Os ativistas já recolheram até esta quarta-feira, 24, 4,8 mil assinaturas em um abaixo-assinado online, disponível no endereço http://bit.ly/2YbvfKJ

“Todo o turismo na região depende do rio conservado. Os danos são graves para a geração atual e para as gerações futuras. Não precisamos e nem queremos PCHs no Rio Macaé. Vamos defender o rio, sua liberdade e saúde! O rio é um patrimônio coletivo!”, diz o manifesto a ser enviado a órgãos públicos. 

Na última sexta-feira, 19, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras divulgou nota contra o novo empreendimento. O órgão, membro do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana (Sanapa), foi acionado pelo Inea para instruções técnicas e afirma que a hidrelétrica pode afetar as demais captações que, atualmente, garantem água para abastecimento de Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, além do setor industrial existente na região.

“Esse empreendimento utiliza exclusivamente a água como recurso para movimentar as turbinas. Trata-se de um grande volume de captação e reservação, o que poderia prejudicar o manancial. Este projeto poderia ser um fator agravante para a escassez de recursos hídricos que a região já enfrenta. O Comitê espera que isso não aconteça”, disse o presidente do CBH dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou na última segunda-feira, 22, que recebeu requerimento de licença ambiental para empreendimento. “O órgão ambiental estadual emitirá a instrução técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima)”, disse o Inea. A VOZ DA SERRA tentou contato com a Ipar, mas não obteve resposta.

Projeto antigo 

Em 2016, a empresa compôs com a Alupar Investimentos S.A e a W. Energy Participações S.A. consórcio que queria instalar três PCHs no Rio Macaé: a PCH Rio Bonito, em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar, em Friburgo; a PCH Casimiro de Abreu, abaixo da Cachoeira da Fumaça; e a PCH Macaé logo após o encontro dos rios Macaé e Sana. As três hidrelétricas, juntas, teriam capacidade para gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h).

O consórcio começou os estudos sobre o potencial hidrelétrico da bacia do Rio Macaé em 2008. O levantamento indicou nove áreas onde as hidrelétricas poderiam ser construídas, mas o Inea vetou seis e apontou somente três zonas passíveis de licenciamento ambiental. O grupo pediu então à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permissão para a produção dos projetos básicos das PCHs. Em seguida, solicitaria as licenças necessárias ao Inea para início das obras. 

Na época, contudo, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras se manifestou contra as três PCHs, afirmando que reduziriam a vazão das águas do rio, e que isso prejudicaria as atividades de recreação e turísticas no entorno. Moradores também se mobilizaram contra o projeto e recolheram mais 4,6 mil assinaturas para impedir as obras. A Prefeitura de Nova Friburgo também se manifestou contra os empreendimentos. 

Sem apoio e diante da pressão, o consórcio acabou anunciando, em outubro de 2016, que havia desistido de construir hidrelétricas no rio, alegando “realocação de prioridades de investimentos”. Na época, o consórcio pediu à Aneel para a revogar a permissão para construir duas PCHs: a Casimiro de Abreu e Bonito. No entanto, manteve em vigor o desenvolvimento do projeto básico da PCH Macaé. É justamente essa hidrelétrica que a Ipar quer construir agora. 

Mesmo após a desistência do consórcio, moradores e ambientalistas se mantiveram mobilizados a fim de que a Câmara de Nova Friburgo aprovasse lei que impedisse de vez a construção de hidrelétricas em rios da cidade. O projeto de lei do vereador Joelson do Pote (PDT) começou a tramitar na casa legislativa em 2016, e foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018. Em tese, a lei municipal, porém, não se aplica a trechos do rio que passam por Casimiro e Macaé. 

 

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