Todos os anos, no dia 3 de maio, são celebrados no mundo todos os princípios fundamentais da liberdade de imprensa e a sua importância para a sociedade e a democracia. A data também é uma ocasião para avaliar a independência da mídia e defendê-la de ataques, além de lembrar e prestar homenagens aos jornalistas que perderam a vida no exercício de sua profissão.
Instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, a criação do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa atendeu a uma recomendação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) de 1991, em resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, naquele mesmo ano, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serve, assim, para lembrar que em muitos países as publicações são censuradas, multadas, suspensas e fechadas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados. Assim, o dia 3 de maio, reforça a necessidade que os governos devem ter em respeitar seus compromissos com a liberdade de opinião e expressão, bem como o direito à informação.
Abaixo, a íntegra da mensagem da Unesco, assinada pela diretora-geral Audrey Azoulay e divulgada neste dia 3 de maio, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa:
A liberdade de imprensa é o pilar das sociedades democráticas. Todos os Estados e todas as nações são fortalecidas pela informação, pelo debate e pela troca de opiniões.
Em uma época caracterizada por um crescente discurso de desconfiança e deslegitimação da imprensa e do jornalismo, é essencial que a liberdade de opinião seja garantida por meio do livre intercâmbio de ideias e informação com base em verdades factuais.
O tema desta 26ª comemoração é “Mídia para a democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação”. Além de ser utilizado na conferência internacional organizada em conjunto com o governo da Etiópia e a União Africana, que será realizada nos dias 2 e 3 de maio de 2019, esse tema será abordado em vários eventos em todo o mundo.
Ao mesmo tempo em que essas épocas são momentos-chave para a atividade política, elas também estão sujeitas a todos os perigos da instrumentalização, combinados com práticas tais como obstruções, perseguições, detenções ilegais e até mesmo assassinatos, que impedem os jornalistas de realizarem livremente o seu trabalho.
O Observatório da UNESCO registrou que 99 jornalistas foram mortos em 2018, enquanto um total de 1.307 jornalistas foram mortos entre 1994 e 2018.
A impunidade por crimes cometidos contra jornalistas é uma ameaça que afeta todas as nossas sociedades. Essa ameaça exige de nós um constante estado de vigilância. Devemos agir de forma conjunta para proteger a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas.
A existência de uma mídia livre, pluralista e independente é um pré-requisito para o funcionamento adequado das democracias. O jornalismo independente oferece uma oportunidade para apresentar os fatos aos cidadãos e para que estes formem suas opiniões. A liberdade de imprensa garante a existência de sociedades transparentes, nas quais todos podem ter acesso à informação. O jornalismo independente analisa o mundo e o torna acessível a todos, além de trabalhar para a diversidade de opinião.
Hoje, nós convidamos os Estados-membros, assim como a sociedade civil e as organizações profissionais, a celebrarem a liberdade de imprensa e o direito de acesso à informação, que são essenciais para qualquer sociedade democrática.
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