Daniel Cunta
Diferente de outros anos, não há até o presente momento nenhuma orientação do comando geral da Polícia Militar para que policiais lotados no 11º BPM atuem durante o período de carnaval em outras cidades. Nas últimas festas de Momo, parte do efetivo do Batalhão Tiradentes foi remanejada para Cabo Frio e Rio de Janeiro, a fim de reforçar a segurança.
Com todo o efetivo à disposição, o comandante do 11º BPM, tenente-coronel Robson da Silva Santos, diz que está preparado para atuar durante os dias de festa na cidade. Segundo ele, estarão nas ruas durante o carnaval entre 90 e 110 policiais, sempre de acordo com a necessidade de cada evento.
Para facilitar o trabalho da Polícia Militar e garantir maior segurança dos foliões, serão instaladas nos locais de maior concentração de pessoas cinco guaritas, de onde um PM poderá observar a movimentação, impedindo pequenos furtos e outros delitos. Cada policial terá um binóculo, uma lanterna de grande alcance e um rádio para se comunicar com outros PMs.
O coronel Robson lembrou que, assim como em todos os anos, manterá a parceria com a Prefeitura (através da Autran), mas cada um terá seu papel. “Vamos otimizar o efetivo para questões de ordem e o trânsito ficará sob a responsabilidade da Autran”, esclareceu.
Bafômetro será usado durante o carnaval
Com o trânsito sob a responsabilidade da Autran, ficará a cargo da Polícia Militar agir nos casos que envolvam crimes. Há uma semana o 11º BPM recebeu um bafômetro (usado para medir o grau de ingestão alcoólica de motoristas) e já usou o aparelho cinco vezes, constatando quatro casos de flagrante.
O comandante destacou que a recusa em realizar o exame não ilide as medidas administrativas, uma vez que há leis (os artigos 165 e 277, parágrafo 2º, do Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal 9503/97) que abrem a possibilidade para que a embriaguez seja caracterizada pelo agente de trânsito “pelos notáveis sinais de embriaguez e excitação apresentados pelo condutor”, valendo-se de outras provas admitidas em direito, como a filmagem, por exemplo.
A recomendação para os motoristas é de que não façam ingestão de álcool. “Não só a bebida alcoólica, mas o artigo 165 diz que qualquer tipo de uso de substância (como drogas), que gera dependência, é proibida de ser usada pelos motoristas”, ressalta o coronel Robson.
Os motoristas flagrados dirigindo bêbados serão levados à delegacia. Além do flagrante de embriaguez ao volante, que resulta em prisão (salvo em casos de pagamento de fiança), o infrator terá a carteira de habilitação apreendida e encaminhada ao Detran, ficando impossibilitado de dirigir por 12 meses, e tendo ainda o veículo apreendido.
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