A BRIGA pelos royalties do petróleo produzido no Estado do Rio e Espírito Santo ainda vai durar até que o desejado consenso seja obtido entre os congressistas e também pelo governo federal. A Emenda Ibsen provocou um racha nas opiniões, embora a maioria dos estados brasileiros que hoje não recebem nenhum tostão esteja afinada com a proposta do deputado pemedebista. Todos querem o dinheiro do Rio.
DESCENDO do muro, o presidente Lula agora prefere que o Congresso defina primeiro uma distribuição social dos lucros do pré-sal para depois tratar dos royalties do Rio. Ou seja, a discussão pode atravessar o ano eleitoral para ser definida provavelmente pelos congressistas no próximo mandato.
REVOLTADOS contra a nova proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios, de redividir a participação nas áreas licitadas, o que tiraria cerca de R$ 3,1 bilhões do Rio, os municípios fluminenses decidiram esta semana abandonar sua participação na entidade. Tal atitude é coerente com os riscos financeiros que a perda de recursos poderá causar à economia do estado, numa legítima defesa dos interesses do Rio.
QUEM VAI pagar o custo do desenvolvimento do estado do Rio? Quem se responsabilizará pelos efeitos danosos, caso ela não seja revertida pelo Senado Federal, como se espera? É possível que, outra vez, o bom senso prevaleça e o assunto ganhe mais tempo para discussão antes de defini-lo precipitadamente apenas pelos líderes dos partidos políticos no Congresso.
MAS, PARA tanto, é preciso que a sociedade se mobilize contra os apressados que não se preocupam com a estabilidade financeira dos estados que hoje recebem os royalties. Dividir igualitariamente os recursos entre todos os municípios brasileiros apenas rateará um bolo em mais de cinco mil fatias, sem melhorar substancialmente a vida de nenhum deles, prejudicando, sim, os que hoje podem se desenvolver às custas de tal benefício.
NUM ANO de forte característica eleitoral, o assunto não pode ser decidido sem a devida ambientação política, sem uma ampla discussão, sem a influência das campanhas e das promessas dos candidatos. O pré-sal, mais importante que os royalties do Rio, não é um bem infinito e sua riqueza deve ir, preferencialmente, para projetos de alcance social e não para pagar dívidas das prefeituras.
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