Na quinta-feira, 18, o prefeito Antônio Carlos (PMDB), acompanhado da primeira-dama e secretária de Governo, Sônia Amélia, juntamente com a secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Camila Ponce, estiveram no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, ao lado de mais 14 prefeitos do estado, participando da cerimônia de assinatura do PAC das Cidades Históricas. A cerimônia teve a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, celebrando uma ampla parceria entre os governos do município bibarrense, do estado e da União, garantindo importantes investimentos em favor da histórica cidade de Duas Barras, berço do consagrado músico, cantor, escritor e compositor Martinho da Vila.
Somente 15 dos 92 municípios do estado foram contemplados com a assinatura do PAC das Cidades Históricas, entre os quais, Duas Barras, Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia e Vassouras, além da capital, Rio de Janeiro. Os investimentos são estabelecidos a partir dos projetos elaborados pelas cidades contempladas, que foram estruturados com o apoio e orientação direta do Iphan-RJ, a Secretaria de Estado de Cultura e remetidos ao Ministério da Cultura para a devida apreciação no segundo semestre de 2009, o que consagrou uma ampla parceria celebrada entre os governos municipais, estadual e federal, com participação garantida da sociedade civil organizada.
O objetivo desse amplo planejamento, cujas metas serão revistas e atualizadas anualmente, direcionadas com recursos governamentais e da iniciativa privada, é a aplicação direta em projetos estratégicos e prioritários de cada município participante. Somente através do Iphan serão destinados ao estado do Rio de Janeiro em 2010 recursos na ordem de R$ 20 milhões, com os objetivos de: promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que estimulem o desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo o embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação e instalação de internet sem fio; investir na infraestrutura urbana e social – o que permitirá a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da agenda social do governo federal; financiar a recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados; recuperar monumentos e imóveis públicos, incluindo sua readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos; fomentar as cadeias produtivas locais com o apoio à estruturação de atividades, especialmente as tradicionais; e promover, nacional e internacionalmente, o patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.
Vale lembrar que o PAC das Cidades Históricas, que vem sendo articulado diretamente pela Casa Civil, em parceria com Ministério da Cultura e Iphan, conta ainda com o apoio dos ministérios do Turismo, da Educação e das Cidades, Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste do Brasil, além dos governos estaduais e municipais, que são parceiros diretos na execução do programa, que abrangerá um total de 173 cidades em todos os estados do país.
Falando a respeito da conquista, o prefeito Antônio Carlos lembrou que entre as 30 cidades do estado do Rio que se inscreveram para o programa, somente 15 foram contempladas com o PAC das Cidades Históricas, o que por si só já é uma importante vitória. Tal notícia em 2009 foi confirmada pela coordenação do Plano de Ação para as Cidades Históricas (PACH), comandada diretamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RJ). “Com esta conquista ficamos na expectativa para receber importantes recursos para investimentos em preservação do centro histórico de Duas Barras, o que será muito importante para o nosso município, em especial para fomentar o desenvolvimento do turismo local, através da preservação de nosso patrimônio histórico, artístico e cultural”, ressaltou o chefe do Executivo.
Ele lembrou ainda que no plano de Duas Barras estão previstas obras de restauração do centro histórico; instalação subterrânea de rede elétrica; realização de um amplo inventário turístico/cultural; entre outras ações de grande importância para a infraestrutura e preservação histórica da cidade.
Vale lembrar que por ocasião da visita do superintendente do Iphan/RJ, Carlos Fernando Andrade, em 2009, o município, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pleiteou o tombamento federal do centro histórico da cidade bibarrense e a solicitação do registro das folias de Reis do município como patrimônio imaterial da cultura local.
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