O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, estão implantando nas escolas da rede pública do Município, o projeto MPT nas escolas: brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer.
O objetivo é promover, nas instituições de ensino parceiras, ações que visem erradicar o trabalho infantil e ao mesmo tempo promovendo os direitos da criança e do adolescente. Para isso, estão sendo realizadas oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da educação, a fim de que os educadores capacitados atuem como multiplicadores nas escolas, abordando o assunto em sala de aula e ampliando o debate na comunidade escolar.
No último dia 11 de março, aconteceu a capacitação para os professores do 5º ano da rede municipal de ensino no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Licínio Teixeira, em Olaria. Participaram do evento, aberto pela secretária Ledir Porto, a coordenadora do projeto, Andréa Amador; a procuradora do trabalho Gabriela Tavares Miranda; o secretário de Assistência Social, Isaque Demani e Tânia Canto do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O projeto MPT nas escolas é realizado em quatro etapas: oficina de formação de multiplicadores, orientações pedagógicas aos professores, abordagem do trabalho infantil em sala de aula e produção e avaliação das tarefas escolares.
A Secretaria de Educação se encarrega de planejar e organizar as oficinas de formação, acompanhar a execução do projeto nas escolas, avaliar a execução das atividades em cada unidade de ensino e elaborar relatórios com os registros das ações. As melhores tarefas desenvolvidas pelos alunos serão encaminhadas à Coordenadoria Regional da Coordinfância.
Concluído o projeto, será feito um mapeamento da rede pública de ensino com o objetivo de identificar as crianças vítimas de exploração do trabalho infantil, encaminhando-as juntamente com suas famílias às instituições de direito para o devido acompanhamento.
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