O colunista de A VOZ DA SERRA e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, Alzimar Andrade, acaba de lançar a sexta edição de seu livro Como recolher custas judiciais no Rio de Janeiro. A obra, voltada para o mundo jurídico, orienta advogados e serventuários da justiça quanto ao correto recolhimento das custas judiciais praticadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
“A edição deste ano, além de trazer 180 guias já preenchidas, com comentários e dicas sobre o preenchimento da guia, traz ainda um capítulo dedicado à Grerj Eletrônica, sistema que passou a ser utilizado neste ano no Tribunal de Justiça”, explica o Autor. “Desde janeiro deste ano, todas as custas devidas na primeira instância da Justiça estadual devem ser pagas através de Grerj Eletrônica, através do site do Tribunal de Justiça e isto vem causando muita confusão, pois o modelo de guia eletrônica adotada pelo Tribunal não é muito claro e traz diversas dúvidas, que são explicadas no livro”, acrescenta.
Para os advogados, recolher custas no Rio de Janeiro sempre foi algo complicado, principalmente porque o nosso Tribunal adotou um sistema que obriga o advogado a preencher inúmeras contas, o que gera incertezas e que pode gerar recolhimentos indevidos e até mesmo deserções.
“A deserção significa que as custas não foram recolhidas de forma correta e isto pode ter consequências desastrosas, principalmente nos Juizados Especiais, em que o Recurso Inominado, interposto contra as sentenças dos juízes, se for julgado deserto, encerra a ação, causando prejuízos para as partes e advogados”, explica Alzimar. “O livro procura explicar, de forma didática, como se recolhe cada campo da guia, a fim de evitar contratempos como estes”.
Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e instrutor de Custas Judiciais da Esaj – Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça, Alzimar Andrade esclarece que a edição do livro, que costuma ficar pronta sempre em janeiro, atrasou neste ano por causa da Grerj Eletrônica. “Tivemos que formatar todo o livro, para acrescentar as informações do novo sistema eletrônico de recolhimento, o que gerou uma dificuldade maior e acarretou um atraso na edição, mas os advogados e serventuários terão à sua disposição, uma obra atualizada e completa, que será útil no dia a dia da atividade jurídica”, afirmou.
O livro, que é vendido para todo o estado, já está disponível e pode ser adquirido diretamente com o autor no fórum de Nova Friburgo ou através do e-mail [email protected]. Na capital, o livro pode ser encontrado nos pontos de venda em frente ao fórum central, no Castelo. Para quem reside em outra comarca do interior do estado, os pedidos serão atendidos através de sedex. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (22) 8824-0819.
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