Após três dias de debates, Nova Friburgo marcou presença na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília e ajudou a eleger as trinta e duas estratégias prioritárias e as noventa e cinco prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
A representação de Nova Friburgo esteve em Brasília debatendo e propondo os rumos da cultura nacional. O Estado do Rio de Janeiro levou 44 membros, sendo dois delegados de Nova Friburgo, o secretário municipal de cultura Roosevelt Concy ( Poder Público) e o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Beto Grillo ( Sociedade Civil), além de Sidney Mathias e Guy Mallon.
Diversidade, cidadania e desenvolvimento. Essa foi a tônica dos discursos na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada no dia 11 de março, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília (DF). Entre as autoridades presentes, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Juca Ferreira (Cultura), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
O presidente Lula reforçou em seu discurso a necessidade de uma melhor distribuição dos recursos no setor cultural. “Nós descobrimos que onde há dinheiro, há muita cultura, mas que também há muita cultura onde não há dinheiro”, afirmou. Para Lula, a grande presença de atores da sociedade civil e da classe artística na II CNC representa um avanço na construção das políticas públicas brasileiras. “É preciso ter um povo que sonha, que reivindica, pois a participação de vocês tornará tudo mais rico”, discursou.
Também presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência em promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas.
“A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do país. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.
“A conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. Demos um grande passo para fortalecer definitivamente a importância dessa políticas para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a coordenadora executiva da conferência, Silvana Meireles.
Os debates da conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
O secretário municipal de Cultura, Roosevelt Concy destacou o evento como “ um momento de afirmação da cultura, pois democraticamente deliberamos sobre o tema e fatalmente estimularemos a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.”
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que a gestão cultural foi feita de dois modos no Brasil, a primeira através da imposição e a segunda marcada pela omissão, que transfere para o mercado as decisões e os recursos. “Nos dois casos o que havia era um jogo de cartas marcadas, em que uma pequena parcela do mundo cultural tinha participação. Agora Estado não se impõe nem se omite, é um Estado parceiro. A participação de vocês nessa construção é de suma importância”, salientou a ministra.
O Secretário Roosevelt Concy esteve com a ministra Dilma e fez o convite para visitar Nova Friburgo. A ministra mostrou interesse em agendar uma visita oficial à cidade já que tem parentes e familiares no município.
A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e proposta de emenda constitucional PEC 150/2003 que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
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