Caso consiga a aprovação no Senado e no Judiciário, a emenda 387 proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro afetará bruscamente a economia do estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo do país. Na proposta apresentada, fica estabelecido que somadas as rendas auferidas com royalty e participação especial, a União ficará com sua parte da produção e o que sobrar, 50% serão divididos com os 26 estados e o Distrito Federal e 50% serão destinados aos quase 6 mil municípios do Brasil.
Vê-se que o Rio terá um grande baque em sua economia e, apesar do esforço da bancada fluminense de 46 deputados e três senadores, ainda teve um, apenas um, que votou a favor da emenda que toma do estado do Rio aquilo que tinha de mais importante. O nome do parlamentar é Adilson Soares, PR, que só passou a existir para os fluminenses agora com essa atitude contra o seu próprio estado. A figura escolheu o momento errado para aparecer e o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, não votou porque estava fora do país.
A única esperança que resta para amenizar essa catástrofe contra o Rio de Janeiro é a expectativa do veto prometido pelo presidente Lula, pois, como se sabe, anda de mãos dadas com o governador Sérgio Cabral e pode, muito bem, neste momento, mostrar ao povo fluminense que, se o petróleo é extraído aqui, é aqui que deve ficar a maior parte do produto de sua extração. Espera-se que a promessa de Lula a Cabral seja cumprida.
A verdade é que, os municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e Cabo Frio estão em polvorosa, pois, depois que acostumaram a receber vultosas quantias anuais, depois dessa tentativa de Ibsen, ficarão reduzidos a pó, vez que, receberão o mesmo que for dividido entre quase seis mil municípios. Não se falando da expectativa que outros municípios fluminenses mantinham, como é o caso de Maricá que, agora, poderá achar que “foi um rio que passou em sua vida”.
Os desdobramentos políticos imediatos veremos já no próximo pleito. Não é concebível que, caso aprovem essa emenda 387, esse governo de petistas e aliados fique ainda com alguma aprovação dos fluminenses. Sérgio Cabral poderá pagar caro com essa desastrosa operação que está em curso. Perder uma receita desse porte é duro demais e o governador, claro, pode ter dissabores em curto prazo, com a sua não reeleição.
De qualquer forma, ainda poderá, remotamente, haver retrocesso na ideia desses defensores da malsinada emenda que, no Senado e no Judiciário, poderá receber modificações que, pelo menos, diminuam os prejuízos esperados pelos municípios produtores de petróleo. O petróleo que era dos fluminenses será dividido com mineiros, paulistas, nordestinos, nortistas, sulistas etc. A derrota é fragorosa. O jogo está aos 40 minutos do segundo tempo e os adversários ganham por 5x0. Só muitos Pelés para salvar o Rio.
Quem parte e reparte e não fica com a maior parte, não entende da arte!
Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político e-mail: celiovidaurre@yahoo.com.br – www.celiojungereconvidados.com.br.
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