A partir da semana que vem, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio) de Nova Friburgo disponibilizarão um novo serviço às empresas da região: certificação digital, emitida pela Serasa Experian, líder no mercado e principal autoridade certificadora do país. O produto foi apresentado a empresários e contadores pelo Gerente de Contas Fernando Fernandes, em palestra no auditório da CDL na manhã de quarta-feira, 10. Certificado digital é o documento eletrônico, com validade jurídica, que permite comprovar a identidade de uma pessoa, uma empresa ou um site e que assegura as transações on-line e a troca de documentos, mensagens e dados pela internet.
O presidente da CDL e do SinComércio, Braulio Rezende, destaca que, graças à parceria firmada com a Serasa Experian, os empresários não precisarão mais se deslocar ao Rio de Janeiro para obter certificados digitais. A CDL ficará responsável por encaminhar os pedidos e marcar a validação presencial dos documentos pela Autoridade de Registro da Serasa (AR Serasa). Os documentos oferecidos serão e-CPF, e-CNPJ, que possibilitam às pessoas físicas e jurídicas assinatura eletrônica, autenticação em sites e acesso a serviços da Receita Federal; e certificado digital para nota fiscal eletrônica.
Fernando Fernandes assinalou na palestra que a certificação digital se tornou ainda mais importante depois da publicação das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 969 e nº 995, que exigem assinatura digital, a partir de 2010, para a entrega de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido. As empresas tributadas com base no lucro real e no lucro arbitrado já estavam obrigadas a apresentar certificação digital.
O gerente da Serasa Experian ressaltou que, apesar de a medida ter entrado em vigor este ano, ela se aplicará às declarações de qualquer exercício, e não somente às referentes aos períodos de apuração de 2010.
“2010 está sendo considerado o ano da certificação digital. Mais de 1,5 milhão de empresas terão que usar o certificado digital a partir de agora, sem contar aquelas que precisarão renovar sua certificação. Não devemos esquecer ainda das empresas que fazem parte dos 93 segmentos incluídos no Protocolo ICMS 42, que serão obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica a partir dos meses de abril, julho e outubro”, acrescentou.
Fernando Fernandes apontou como maiores benefícios dos certificados digitais economia de tempo, redução de custos, desburocratização de processos, eliminação de papéis, validade jurídica nos documentos eletrônicos e autenticação na Internet com segurança. Ele mostrou para a plateia os dispositivos para uso do e-CPF e do e-CNPJ: um cartão inteligente, com chip criptográfico que gera e armazena os certificados digitais; uma leitora, que faz a interface entre o cartão inteligente e o computador; e o token, portátil, capaz de gerar e armazenar as chaves criptográficas e os certificados digitais. O gerente da Serasa Experian salientou que a criptografia evita que os documentos sejam interceptados e modificados, garantindo sua privacidade e inviolabilidade. Ele informou que já aderiram à certificação digital a Receita Federal, o Poder Judiciário, as áreas financeira e contábil, de Saúde e Educação, entre outras.
“Acredito que, no ano que vem, também serão obrigadas a usar a certificação digital as empresas inscritas no Simples, as EPP, de pequeno porte, e as ME, microempresas. Certificado digital será o documento de identidade do futuro”, observou Fernando Fernandes.
Braulio Rezende explicou que os interessados deverão escolher o certificado digital de sua necessidade e preencher formulário na recepção da CDL ou pela internet, por meio de link que será disponibilizado pela Serasa Experian na página www.cdlnf.com.br. Após análise e aprovação da solicitação, será emitido um protocolo para agendamento da validação presencial, ocasião em que serão feitas a confirmação de identidade e a entrega dos documentos.
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