Maurício Siaines (*)
O jornalista Villas-Bôas Corrêa, em sua coluna em A VOZ DA SERRA, em 13.2.2010, disse que o “deboche com o país”, realizado por políticos e administradores corruptos, pelo “Congresso recordista da rejeição popular” e todos esses lamentáveis espetáculos a que assistimos normalmente são “o atalho para uma nova ditadura”.
E o problema é que há um sentimento generalizado contrário à democracia, como se nela estivesse a culpa pela corrupção. É importante lembrar que isto não é verdade. Sob as ditaduras talvez exista até mais corrupção, acobertada pela própria estrutura autoritária. Já vimos isto durante o regime de 1964-85, conforme comprova a obra de Elio Gaspari, apoiada em documentos de arquivos de importantes figuras do regime, como o general Golbery do Couto e Silva e de Heitor Ferreira de Aquino. Golbery foi o criador do Serviço Nacional de Informação (SNI), logo depois do golpe, e Aquino foi seu assistente no SNI, entre 1964 e 1967, e, mais tarde, secretário particular do general Ernesto Geisel, de 1972 a 1979, quando este exerceu a presidência da Petrobras (1972-74) e da República (1974-79).
Em A ditadura encurralada (p. 106), Gaspari dá conta de um documento do Centro de Informações do Exército (CIE) que recomenda o acobertamento de políticos corruptos que apoiavam o regime, porque o conhecimento público de suas mazelas atrapalharia o “combate à subversão”. Em A ditadura escancarada (p. 361-375), o autor conta a história do capitão do DOI-Codi, serviço de repressão política do Exército, que, a partir do achaque de contrabandistas, construiu um grande império ligado à contravenção e ao crime, que sobreviveu ao fim da ditadura. E este trabalho de Gaspari não é apenas um panfleto de denúncias, é um relato documentado em detalhes, apoiado inclusive em inquéritos e processos judiciais.
A expressão ‘Estado policial’ deriva dessa realidade que marca as ditaduras quando as forças de segurança – segurança seja lá contra o que for – se tornam a razão de ser da organização estatal. O ex-ministro e atual deputado Delfim Neto chamava esse agrupamento social formado pelos membros dos serviços de segurança de ‘tigrada’. A tigrada foi ganhando cada vez mais poder no sistema político da ditadura de 1964-85 na medida em que a luta contra as esquerdas era o objetivo mais importante. O ex-presidente Ernesto Geisel, talvez um dos líderes mais convictos ideologicamente do regime, empenhou-se para restabelecer a autoridade do presidente da República, ameaçada por oficiais indisciplinados que acobertavam a tigrada e desejavam uma Presidência que se movimentasse ao sabor de suas inclinações e humores.
Episódio significativo dessa crise dentro do aparato da ditadura foi a demissão do ministro do Exército Sylvio Frota, em 12 de outubro de 1977. Tratava-se de um general mais sensível às pressões da tigrada, isto é, mais afeito ao Estado policial, que tentava derrubar o presidente, mas foi surpreendido por um contragolpe armado por Geisel e comandantes militares leais a ele.
Pode ser que esteja a acontecer, como teme Villas-Bôas Corrêa, o processo que nos coloca às vésperas de nova ditadura. Se isto for verdade, estaremos realimentando uma máquina de acobertamento de atividades contrárias ao bem público. Possivelmente, estariam de volta alguns indivíduos que se fizeram à sombra da última ditadura e outros mais jovens, recrutados entre os descontentes atuais com a democracia. E houve muita gente que percebesse no Estado policial o meio para construir carreiras sólidas e bem-sucedidas.
Em uma ditadura as mazelas são acobertadas, em nome da segurança do Estado, mesmo que assim se implante a ilegalidade. Se não estivéssemos em um Estado Democrático de Direito, personagens como José Roberto Arruda, o governador do Distrito Federal, nunca seriam presos, nem responderiam a processos, mas estariam tranquilamente protegidos e talvez até ditando normas para o país.
A ditadura é ruim, não importa sua coloração ideológica, porque não permite que as diversas forças sociais de um país se manifestem e disputem o poder. A democracia é o único campo em que diferentes projetos de vida social, interesses e inclinações podem disputar a preferência da opinião pública. E mesmo que esta seja viciada, é melhor ser possível tentar esclarecê-la e conquistá-la do que viver dominados por forças que se apoiam no mundo sombrio dos porões do poder.
A corrupção e o crime de um modo geral não são exatamente desvios, porque são engendrados pela ordem social, dentro de sua lógica. Podem ser chamados de desvios da ordem jurídica, mas nascem das relações sociais, com a mesma ‘legitimidade’ do direito e outras instituições. Para superar essas transgressões que afrontam o bem público, é preciso compreender a lógica social que as cria, antes de qualquer coisa. Buscar soluções salvacionistas em uma ditadura de direita ou de esquerda é como varrer o lixo para debaixo do tapete.
(*) Jornalista, mestre em sociologia
Deixe o seu comentário