O programa Hora Técnica, que a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo (Aeanf) apresenta hoje, 10, às 21h, pela TV Zoom, evoluirá em torno do tema Urbanismo sustentável e o IPTjUsto. Para esclarecer e aprofundar tecnicamente o assunto o engenheiro civil Edward Ismério Machado, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon) debaterá, representando a Aeanf, com o engenheiro civil Ivison Soares Macedo, secretário municipal de Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável da Prefeitura de Nova Friburgo.
Num mundo em que se tornou clara a consciência de limite dos recursos do planeta, o conceito de sustentabilidade vem tendo cada vez mais atenção. Em Nova Friburgo vêm sendo propostas algumas estratégias e ações que garantam a sustentabilidade da cidade e sua continuidade para as futuras gerações.
O chamado IPTjUsto propõe uma diminuição da alíquota de cobrança do IPTU, cobrado de acordo com a área do imóvel e relativamente ao seu valor no bairro em que foi construído. Feito um recadastramento, concluiu-se que 52 mil imóveis terão o valor de seu IPTU diminuído; 26 mil terão um pequeno acréscimo, e cerca de três mil terão um aumentos significativo
A lei que passou a ser conhecida como Lei da Mais Valia, tem efeito sobre esta proposta. Trata-se de uma lei transitória, que regulariza os chamados puxadinhos, aumento de cômodos, mais um pavimento e outras construções sem aprovações.
Seu nome vem do fato de que o proprietário, ao aumentar sua área construída, obtém um ganho não computado; ao regularizar isto, além de tornar legal, aumenta o seu valor de mercado e transfere pequena parte para a Prefeitura, colaborando assim com a sustentabilidade do desenvolvimento urbano.
Além disso, operações urbanas do Plano Diretor procederam a um levantamento aerofotogramétrico do município. Com este geoprocessamento viabiliza-se a possibilidade de um planejamento da cidade, com vista à ‘cidade digital’ – a cidade interligada totalmente por uma rede de informações. Assim, com tudo gerenciado por malha informática, a Prefeitura disponibiliza seus serviços 24 horas, além de propiciar inclusão digital à população, pois neste caso, quem estiver com o IPTU em dia terá internet gratuita: para isso já foram feitos contatos com o Núcleo de Gestão Municipal da UFF e da Coppe.
O debate em torno destas questões podem ser acompanhados no programa de hoje, transmitido ao vivo pela TV Zoom (canal 10 do sistema por assinatura RCA). Para fazer perguntas ao vivo é só ligar para 2519-2003 e para saber mais sobre a Aeanf, enviar sugestões para o programa ou esclarecer dúvidas, basta acessar www. aeanf.org.br ou enviar sugestões para [email protected].
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