Convênio da Prefeitura com o Incra possibilita descentralizar cadastramento de imóveis rurais

quinta-feira, 29 de outubro de 2009
por Jornal A Voz da Serra

(SECOM) - Começou nesta terça-feira, 27, no Salão Azul da Prefeitura, o curso de treinamento de funcionários das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) no Centro-Norte Fluminense. A iniciativa vai facilitar a vida dos proprietários de terras na região serrana, uma vez que, a partir da próxima semana, donos de imóveis rurais não precisarão mais ir à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Rio de Janeiro, para fazer o cadastramento, recadastramento ou alterações cadastrais de suas propriedades.

Graças a um convênio firmado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e o Incra, o serviço estará disponibilizando via online e por meio de preenchimento de formulário na Prefeitura, para propriedades de até 40 hectares. Caso a extensão territorial seja maior, a documentação terá que ser encaminhada para o Rio.

Até sexta-feira, técnicos da Secretaria de Agricultura de Nova Friburgo e de municípios vizinhos - Cordeiro, Sumidouro, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu e São José do Vale do Rio Preto - receberão instruções sobre como analisar a documentação para ajudar o proprietário rural a preencher os formulários de coleta de dados.

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O secretário municipal de Agricultura, Roberto Wermelinger, participou da aula inaugural. O curso é ministrado por dois funcionários do Incra - o gestor do Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais e coordenador das Unidades Municipais de Cadastro, Ricardo Bello, e o fiscal de cadastro Luiz Cláudio Machado.

Segundo Bello, o objetivo do convênio que descentraliza o cadastramento de imóveis rurais - oferecido a todas as prefeituras do país, sem qualquer custo para os municípios - é agilizar o atendimento aos proprietários.

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