A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSB), realiza hoje, 15, às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, audiência pública para discutir telefonia rural e internet no campo.
O evento já tem a presença confirmada do deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, além de representantes dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, além de diretores de diversas agências reguladoras, como Anatel, Aneel, Acel e Embratel.
Para o deputado Rogério Cabral, levar a telefonia e a internet ao campo fluminense “é mais um passo significativo para fixar o homem na terra em que ele trabalha e ajuda a frear o êxodo rural, um problema que precisa ser combatido com energia no estado do Rio”, disse.
“Durante a audiência pública estaremos estudando a melhor maneira de alavancar o projeto de lei 1481, de 2007, que trata da regulamentação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)”, disse Cabral. O deputado destacou que o Fust tem um saldo em caixa de aproximadamente R$ 8 bilhões, acumulados desde 2001, quando começou a ser arrecadado pelo governo federal através das contas de telefonia fixa e de celular, e sua regulamentação permite que parte desses recursos pode ser aplicada em projetos que tratam de telefonia no campo e internet rural. “O projeto está parado na pauta de discussões do Congresso Nacional e precisamos movimentá-lo, fazê-lo seguir adiante”, acrescentou.
Durante visita a Brasília, semana passada, o deputado convidou várias autoridades para participar do evento hoje no Rio de Janeiro. Rogério Cabral esteve com Luís de Melo Júnior, presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) que, segundo o deputado, aplaudiu a iniciativa e confirmou presença na audiência pública, durante a qual falará em nome das operadoras.
Rogério Cabral acrescentou ainda que ficou acertado com a Acel que os prefeitos e associações de comunidades rurais interessadas no assunto deverão agendar encontro com as operadoras no Rio, para estudos de viabilidade visando à implantação de telefonia e internet no campo, antecipando metas.
Rogério Cabral esteve semana passada na Aneel, com Paulo Henrique Silvestri Lopes. O representante da agência reguladora fará uma palestra hoje na Alerj, sobre Power Line Communication - sistema que transmite dados e voz em banda larga pela rede de energia elétrica. Como utiliza uma infraestrutura já disponível, não necessita de obras em uma edificação para ser implantado. A nova tecnologia ainda não tem um mês que foi regulamenta e já será debatida na audiência pública da Alerj.
No Ministério das Comunicações, o deputado esteve pessoalmente com o ministro Hélio Costa que, além de fazer uma explanação sobre o recém-criado Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que destina uma faixa de 450/470 MHz para implementação de serviços de transmissão de dados via frequência radioelétrica, aproveitou a oportunidade para anunciar que em janeiro de 2010 entrarão em operação as primeiras redes deste serviço. O ministro prometeu enviar representante à audiência pública para explicar as metas do ministério e ainda sobre a criação de telecentros comunitários que, segundo Hélio Costa, podem ser solicitados por qualquer Prefeitura, bastando para isso acessar o site do ministério, preencher um cadastro e oferecer uma sala com um mínimo de 48 metros quadrados. O próprio ministério se encarrega de instalar uma torre de comunicação com 11 computadores, com conexão em banda larga. Segundo o ministro, “ainda em 2009 serão licitados mais 15 mil telecentros em todo o país”.
Na visita à Anatel, Rogério Cabral foi recebido por Antonio Roberto Zanoni, gerente de acompanhamento econômico e por Marcela Sampaio de Castro, gerente geral de acompanhamento e controle. Zanoni confirmou que estará hoje no Rio para participar do evento e fará palestra como representante da agência reguladora de telefonia.
Já na peregrinação no Ministério de Ciência e Tecnologia, Rogério esteve com o ministro Sérgio Resende, que adiantou ter aberto uma linha especial de financiamento à pesquisa voltada para a telefonia rural. O MCT também ficou de enviar um representante à audiência pública nesta terça-feira.
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