Através de nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou não reconhecer as denúncias de irregularidades no Hospital Municipal Raul Sertã feitas por um dos membros do Conselho Municipal de Saúde, Adriano Machado.
Após uma visita à unidade, junto com outros integrantes do Conselho, ele divulgou que a rede elétrica do hospital está abaixo da capacidade, o que expõe a maior emergência da região a risco de curto-circuito e até incêndios, e que a lavanderia não tem nem sequer tomadas de energia para ligar equipamentos nem instalações hidráulicas, o que faz com que a roupa esteja sendo higienizada em outro município, Casimiro de Abreu, por uma empresa terceirizada. Por conta disso, segundo ele, cirurgias estariam sendo adiadas e canceladas.
Segundo a prefeitura, a denúncia não tem efeito porque ainda não foi formalizada junto aos demais membros do Conselho Municipal de Saúde. “Devido às informações repassadas ao jornal, levantando comentários nada construtivos, reprováveis, sem expressar a real veracidade dos fatos, além de desfigurar informações sérias para divulgar para a população, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou um ofício ao Conselho Municipal de Saúde para saber se o denunciante é, de fato, representante do órgão. A Secretaria de Saúde encaminhou, ainda, ofício à subseção local da OAB questionando se a visita ocorreu em nome da Comissão de Saúde da entidade. Tendo estas informações, medidas que se fizerem necessárias serão tomadas a respeito do lamentável episódio ocorrido", diz a nota.
Em uma segunda nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, após a interdição da Maternidade para obras de reforma, por recomendação do Ministério Público, em junho, foi instaurado um processo para o serviço de lavanderia por dispensa de licitação. “Toda a pesquisa de preços para este procedimento foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, tendo a empresa Laco ofertado o menor preço. Assim, após a análise da Controladoria Geral e Parecer da Procuradoria Geral do Município, foi firmado contrato, no valor total de R$ 579,6 mil, por 180 dias, para atender a Maternidade e o Raul Sertã, com vigência até março de 2020”, diz a nota.
Uma fonte ligada ao Conselho Municipal de Saúde disse À VOZ DA SERRA que as denúncias podem ser válidas, mas, por protocolo, deveriam ter sido apresentadas ao colegiado antes e formalizadas, antes de “vazarem” nas redes sociais e na imprensa.
Em vídeo postado publicamente nas redes sociais, Adriano (foto) reafirmou seu dever, como membro do Conselho Municipal de Saúde, de fiscalizar a saúde friburguense e rechaçou motivações políticas.
Estado insalubre
Na semana passada A VOZ DA SERRA mostrou denúncias feitas por outro membro do Conselho Municipal de Saúde, Edmilson Schneider, coordenador de comunicação da entidade. Fotos tiradas por ele de uma enfermaria do Raul Sertã mostram o estado “insalubre” das instalações, em condições deploráveis para uma unidade de saúde. Próximos aos leitos dos pacientes - entre eles um rapaz que, segundo ele, aguardava procedimento de biópsia em um dos pulmões - havia paredes com infiltrações e descascadas, soltando reboco; rodapés infestados de cupins; piso emborrachado descolando; e mofo no teto.
Em nota, na ocasião, a Secretaria de Saúde reconheceu, neste caso, que “algumas alas do Raul Sertã estão com a conservação fora do padrão ideal”. A prefeitura alegou que a estrutura do hospital é muito antiga - completará 100 anos em maio de 2020 - e que, por conta disso, “vem passando por importantes reformas estruturais”. A secretaria também enviou fotos de alguns setores que já estão prontos. A prefeitura destacou ainda que, por se tratar de uma unidade hospitalar “de extrema importância para o município e a região, não é possível paralisá-la por completo para que a reforma aconteça em toda a estrutura de uma só vez. Sendo assim, conforme alguns setores vão sendo reformados, outros têm a reforma iniciada”, disse a nota.
Mergulhado em obras
As obras de expansão do prédio anexo do hospital, contratadas por R$ 4 milhões, foram iniciadas em abril, com previsão de 15 meses. A nova ala abrigará 30 leitos, sendo 20 adultos e dez infantis, do Centro de Terapia Intensiva (CTI), além de clínicas médicas. Iniciada em 2012, a obra do anexo fazia parte de um projeto do governo do estado, mas parou por falta de recursos.
Além da construção do anexo, o Raul Sertã também passa por intervenções em seu prédio principal, como a reforma da lavanderia, da cozinha, do refeitório, da ortopedia, da rede de esgoto, do depósito de lixo, dos reservatórios de água e da recepção. Em junho, a prefeitura entregou a nova recepção do Centro de Tratamento de Urgência (CTU), após cerca de um ano e meio de obras, que custaram R$ 167 mil. O novo espaço tem uma sala de espera pediátrica, uma sala de espera para adultos, uma sala de acolhimento e seis banheiros novos. O hospital também ganhou um letreiro instalado na fachada.
O que é o Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde é uma organização essencial para a gestão do setor e um importante canal de participação popular. Normalmente fazem parte representantes de usuários do SUS, profissionais da área (farmacêuticos, médicos, enfermeiras), representantes de prestadores de serviços de saúde (hospitais particulares) e representantes da prefeitura. Sua função é formular e controlar a execução das políticas públicas. Suas principais atribuições são controlar os recursos públicos empregados na saúde e as ações executadas no setor e participar da elaboração de metas. O conselho deve se reunir pelo menos uma vez por mês.
Em Nova Friburgo, o Conselho, com mandato para o biênio 2019-2020, foi homologado em abril, durante a 10º Conferência Municipal de Saúde. São 40 integrantes, sendo oito representantes da prefeitura e os demais, de variadas entidades, como sindicatos, associações de moradores, Apae, conselhos regionais de profissionais de saúde, UFF e até uma tenda espírita.
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