NESTA sexta feira o Sistema Firjan transmite no circuito de TV da instituição palestra sobre débitos tributários e tira dúvidas sobre parcelamento dos mesmos com a dívida ativa. Um assunto espinhoso, como espinhosa é a relação dos empresários e consumidores com a carga tributária brasileira, uma das maiores do planeta. No início da semana o governo mostrou os números da arrecadação de 2008 e hoje pagamos o equivalente a 35,80% do PIB (Produto Interno Bruto).
OS TRIBUTOS sobre bens e serviços responderam por quase metade (48,4%) da arrecadação do ano passado. Em 2007, respondiam por 47%. Também houve alta na tributação da renda, que passou de 19,35% para 20,50% do total. Na comparação internacional, com os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é uma das economias com maior nível de tributação do consumo e menor percentual de tributação da renda.
ENQUANTO o país não realizar a sonhada reforma tributária, as desigualdades irão persistir, punindo o consumidor brasileiro com uma carga pesada de tributos. Um laticínio, um alimento qualquer, sofre os efeitos dos impostos, reduzindo o consumido e preocupando a produtividade e a longevidade das empresas. Fica impossível crescer com uma carga tributária dessas.
OS EFEITOS da tributação, infelizmente, acontecem em todos os segmentos da sociedade, do doméstico ao industrial, penalizando a todos. Na liderança da carga tributária, o Estado certamente leva vantagem. Basta conferir uma conta de luz para saber, por baixo, o que o governo recolhe com os altos impostos.
A ELEVADA tributação das tarifas públicas mostra porque o governo não sentiu a falta da CPMF no caixa do Planalto. Comparativo feito por agências de desenvolvimento mostram que a média paga por tarifas públicas é a segunda mais cara do planeta, perdendo apenas para a Itália, e quase 60% maior que a praticada nos Estados Unidos, a maior potência econômica do mundo. Alguma coisa errada está ocorrendo.
PARA SAIR da tirania dos tributos, o jeito é economizar e os consumidores brasileiros estão dando conta de que, agindo assim, entra mais dinheiro no bolso, já que o governo não é capaz de reduzir o seu ganho. Por conta da economia forçada, muita gente deixa de investir, fábricas não atualizam seus equipamentos antes de verificarem os impactos econômicos da medida e ninguém quer gastar mais se arriscando a pagar mais impostos. O consumo diminui de forma geral.
OS GOVERNOS municipais não têm força para mudar este quadro. Mas o Congresso, sim. Eleitos pelo povo brasileiro, os parlamentares têm obrigação de cuidar desse assunto pressionando o governo, embora saibamos que a redução tributária poderá trazer menos recursos para os municípios. Mas, como o fim da CPMF trouxe mais lucro que prejuízos ao governo, a reforma tributária certamente levará ao aumento da arrecadação, à abertura de novas empresas, ao desenvolvimento. A teimosia em votar a reforma é que não leva a nada. Só dá prejuízos.
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