(SECOM) - O comitê da bacia hidrográfica Rio Dois Rios recebeu nesta terça-feira, 7, em sua segunda reunião ordinária, dois convidados especiais: o prefeito Heródoto Bento de Mello, presidente do consórcio das bacias dos Rios Macaé e das Ostras e a secretária estadual do Meio Ambiente, Marilene Ramos.
No encontro, que teve ainda a participação dos secretários de meio ambiente de 11 cidades, foram discutidas as políticas de apoio às áreas de preservação permanente dos municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro e propostas para a ampliação das zonas de proteção ecológica.
Nova Friburgo, que já recebe o valor de R$ 914.934, em ICMS Ecológico, quer ampliar sua participação no repasse do imposto, pago aos municípios que investem em suas florestas, mananciais, tratamento de esgoto e lixo. Aproveitando o encontro, o prefeito Heródoto informou à secretária estadual sobre os avanços da cidade serrana quanto à preservação ambiental.
“Além do nosso projeto já conhecido de transformar o município em um geoparque, contamos também com propostas de ampliação das áreas de proteção permanente, a criação de monumentos naturais, a transformação do aterro de lixo controlado para aterro sanitário e, já em curso, o tratamento dos esgotos. Com essas medidas, vamos impulsionar o turismo e o desenvolvimento, além de trazer mais recursos de ICMS para a cidade”, ponderou o prefeito.
Outro fator de importância, destacado pela secretária estadual, é a descentralização do licenciamento ambiental, antigo obstáculo ao desenvolvimento de planejamentos ecológicos, que agora passa a ser gerido pelo município.
“Este é um grande avanço, pois racionalizamos este controle e o repassamos às prefeituras, que agilizam o processo dentro das especificidades de cada região. A criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a junção de três antigos órgãos reguladores (Feema, Serla e IEF), simplificou a ação do estado e estreitou as parcerias com as cidades”, avaliou Marilene Ramos.
Consciência ambiental
Os comitês formados ao redor da proteção de bacias hidrográficas do estado têm a função primordial de deliberar sobre as ações de preservação dos recursos hídricos e controle das verbas destinadas a eles. A recuperação de áreas degradadas, replantio de árvores e vegetação e o uso sustentável do solo fazem parte de suas funções.
O presidente do Inea, Luis Firmino, enumerou os avanços conquistados ao longo do primeiro ano de formação do órgão estadual.
“Todas as ações de conscientização de produtores rurais, revitalização de nascentes e eliminação do esgoto jogado nos rios constam das metas rigorosas que nos foram passadas pelo governador Sérgio Cabral. O objetivo é de ter 80% de nosso esgoto tratado em dois anos, além da eliminação definitiva dos lixões”, assegurou Firmino.
O presidente do comitê da bacia Rio Dois Rios, secretário executivo de Preservação Ambiental de Nova Friburgo, Roberto Viana, aproveitou para confirmar uma boa notícia aos representantes do estado.
“Em quatro anos, teremos 90% de nosso esgoto tratado em seis estações que serão construídas, superando a meta estadual. Além disso, o monumento natural do Caledônia, constituído por uma cadeia de 13 montanhas, será decretado como área de proteção permanente, como também o lixo passará a ter um aterro sanitário próprio. Estes são avanços do governo Heródoto, que preza, acima de tudo, pelo valor do meio ambiente de Nova Friburgo” disse o secretário municipal.
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