Conforme noticiado em primeira mão no site de A VOZ DA SERRA no último sábado, 3, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de (Sepe) de Nova Friburgo anunciou a realização de uma greve geral na rede municipal de ensino a partir da próxima quinta-feira, 8, por tempo indeterminado. Em Friburgo, o Sepe também representa os profissionais de educação da rede municipal. Ainda de acordo com o comunicado publicado na página oficial do sindicato no Facebook, “já foi protocolado na prefeitura o ofício comunicando a greve, aprovada pelos profissionais da educação municipal em assembleia realizada na última quinta-feira, 1º”.
Entre as reivindicações da categoria, as principais são referentes a campanha salarial 2019, ao plano de carreira dos funcionários de apoio que, segundo o Sepe, estariam recebendo salários inferiores ao mínimo nacional. O sindicato ainda não tem uma estimativa de quantos profissionais e unidades escolares deverão aderir ao movimento.
Na noite do último domingo, 4, a direção do Sepe publicou novo comunicado, desta vez detalhando as reivindicações dos profissionais de apoio e ressaltando que, de acordo com estudos recentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “os trabalhadores da rede municipal de educação têm perdas salariais acumuladas desde 2014, de forma que o recente reajuste dado ao professor categoria 1 não configura aumento, apenas o cumprimento da lei 11.738, de 2008, que estabelece um piso mínimo ao magistério e que não vinha sendo pago”.
A nota do Sepe acrescenta ainda que “o descaso com algumas demandas da educação impede que o trabalho dos servidores se desenvolva e atenda a população friburguense com a qualidade a que ela tem direito”. O comunicado também convida a população para um ato em defesa da educação municipal, na próxima quinta-feira, 8, - primeiro dia da greve - a partir das 10h, em frente a Prefeitura de Nova Friburgo.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Subsecretaria Municipal de Comunicação (Secom) para saber o posicionamento oficial da prefeitura com relação ao anúncio de greve, mas até o fechamento desta edição houve retorno.
As reivindicações da categoria
1 - Reajuste salarial para todos os profissionais da educação, pessoal de apoio e magistério, de 25%.
2 - Garantias de que os vencimentos nunca serão menores que o mínimo nacional.
3 - Reajuste salarial retroativo para os funcionários de apoio com acréscimo de 4,61% a partir de janeiro de 2019.
4 - Encaminhamento imediato à Câmara dos Vereadores do projeto de lei do Plano de Carreira do Apoio elaborado em 2018.
5 - Cumprimento da lei 11.738, de 2008, também no que diz respeito à regularização da jornada de trabalho de todos os profissionais do magistério do quadro da educação básica no ensino público (§ 2º, art. 2º), para o exercício de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 para as atividades complementares de planejamento, estudo e avaliação, com garantias de que essa carga possa ser cumprida fora da unidade escolar.
6 - Apresentação de estudo que sirva de embasamento por parte da prefeitura acerca da Unificação dos Regimes com a migração dos celetistas para o Regime Estatutário.
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