Como lidar com a liberação acentuada e cada vez mais ampla de agrotóxicos. Essa é a questão que se impõe, no momento, e mais do que nunca, para os produtores de alimentos orgânicos. Para tanto, entrevistamos a produtora Jovelina Fonseca, proprietária do Sítio Cultivar, em Nova Friburgo, Vargem Alta, localidade de São Pedro da Serra.
“Poucas são as propriedades protegidas naturalmente, como a nossa. Em nosso entorno, e num raio de 5 km não existe nenhuma atividade agrícola convencional. O risco de contaminação das nossas áreas ou das nossas nascentes é zero”, afirma Jovelina, categoricamente, cujo objetivo inicial, quando chegou ao município, há cerca de 30 anos, era provar ser possível produzir alimentos sem o uso de agrotóxico.
“Tal como antes da 2ª Guerra Mundial, quando não existia agrotóxico e a população mundial era de 2 bilhões de habitantes e todos só consumiam alimentos orgânicos. Identificamos, já na década de 1980, que o grande lesado era muito mais o produtor rural. Atualmente as duas extremidades, produtores e consumidores estão infelizmente em situação de exposição crônica ao agrotóxico, atingindo todas as classes sociais”, alerta.
Segundo Jovelina, pesquisadores da USP divulgaram resultados alarmantes. Identificaram que a exposição ao agrotóxico não é só para a população rural, a população urbana hoje já vivencia grandes quantidades e diversidades de agrotóxicos nas águas tratadas e distribuídas, e nos alimentos. A concentração de agrotóxico na água chega a ser 5 mil vezes superior à permitida na comunidade Europeia. O Brasil consome 500 mil toneladas por ano, sendo 50% de glifosato, também chamado de mata-mato.
Inseticidas são sistêmicos, ficam na seiva das plantas, nas folhas, nos frutos e nas raízes, informa Jovelina. E como ingerimos esses venenos?
“O glifosato é um herbicida usado para capinar quimicamente todos os grãos que consumimos, fazendo com que nossas refeições de cada dia (pão, arroz, feijão) nos forneça homeopaticamente altas doses desse herbicida e por tabela a contaminação das águas que se bebe nas áreas urbanas (o tratamento da água não elimina os agrotóxicos) e dos lençois freáticos”.
Ela argumenta que esta é uma situação que merecia uma mobilização da sociedade civil, “seja através de chamada para se fazer panelaços ou buzinaços semelhantes ao que gerou a queda de governantes, também buscando sensibilizar o Legislativo para barrar e restringir este desmando. Já ouvimos uma parlamentar declarar que a produção orgânica é muito bonita, mas não mata a fome da população. E que só o agronegócio com agrotóxico salvará. Parecia até o Delfim Neto na década de 70 com a tal Revolução Verde que foi a abertura para a entrada dos agrotóxicos em volume e diversidade”.
No entanto, ela lembra que o arroz que consome vem de uma área de 200 hectares de arrozal de um único produtor. E tem outro produtor com 300 hectares de soja orgânica. “O arroz é uma delícia e são áreas compatíveis com as do agronegócio. Mas o agrotóxico não deixa você pintado, nem espeta, só adoece a pessoa e a sociedade”, ironiza.
Como o consumidor pode se defender e como saber que um produto é realmente orgânico?
“Através da Lei 10831/2003 do MAPA, em seus 11 artigos e regulamentados através do Decreto 6323/2007, em suas inúmeras Instruções Normativas, que contempla todos os segmentos das atividades agrosilvopastoril, incluindo as regras que devem ser seguidas por cada organização de certificação. Com a lei consegue-se a proteção aos produtores sérios e aos consumidores”.
Jovelina ainda ressalta que as certificações têm muito mais a ver com a proteção do consumidor, haja vista a existência do Procon, um dos canais para ser acionado, também, em caso de evidências de fraude neste segmento.
No Brasil existem três tipos de certificações, que necessitam ser acreditadas pelo Ministério da Agricultura. As duas primeiras linhas de certificação (abaixo) têm autorização de ostentarem o selo de Orgânico do Sisorg e seus produtos comercializados por terceiros tais como supermercados ou comercializadoras. São elas:
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Auditoria (feito por empresas especializadas);
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Participativa (organizada através de associaçôes de produtores);
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Social (também organizada por associações de produtores, com menos burocracias de documentos comprobatórios, sem autorização do selo do Sisorg e com autorização de comércio da produção exclusivamente em venda direta ao consumidor).
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