A Prefeitura de Nova Friburgo vai tentar recuperar R$ 1,6 milhão, em emendas parlamentares do deputado federal Glauber Braga (Psol), que havia perdido por não entregar no prazo os documentos necessários para a liberação da verba. O recurso seria aplicado na construção de duas pontes no distrito de Conselheiro Paulino.
Em nota divulgada na última sexta-feira, 5, o governo municipal informou que na próxima segunda-feira, 8, irá se reunir com representantes da Caixa Econômica Federal, que estarão na cidade, para tratar do caso. “A prefeitura não considera perdido de forma definitiva o recurso”, afirmou.
Na última quinta-feira, 4, a assessoria do deputado friburguense comunicou que o governo Renato Bravo perdeu a verba ao não cumprir os prazos para entrega dos documentos necessários à liberação do dinheiro, entre eles, a titularidade da área, projeto de engenharia e licenciamento prévio para a construção das pontes. O prazo expirou no último dia 28 de março.
A verba somava R$ 1.679.900 milhão. Segundo informações do sistema de acompanhamento de recursos do governo federal, a Caixa Econômica Federal anulou o contrato e o Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) cancelou o empenho, ou seja, a reserva financeira para aplicação nas obras em Conselheiro.
A assessoria do deputado ainda ressaltou que a Caixa notificou a Prefeitura de Nova Friburgo no dia 28 de janeiro e, novamente, no dia 13 de março, lembrando sobre o prazo para a entrega dos documentos. O banco ainda alertou o governo o término do prazo, mas as pendências não foram sanadas.
De acordo com a prefeitura, o local em que as pontes seriam construídas estavam sendo ainda discutidas, já que o governo municipal tem um plano de mobilidade para a região que conta, inclusive, com a instalação de pontes. “A utilização da referida emenda tornou-se inviável, já que apenas 40% do valor seria destinado para a construção da ponte. Os outros 60%, deveriam ser utilizados na infraestrutura do entorno. Fato é que não seria possível construir a ponte nem realizar as benfeitorias com os valores estabelecidos”.
A prefeitura destacou, ainda, que o plano de mobilidade, citado anteriormente, será executado, com a instalação de pontes, utilizando verbas do pacote de obras, anunciado recentemente pelo prefeito Renato Bravo, que conta inclusive com a construção de parte da Avenida Brasil, às margens do Rio Bengalas.
Essa não foi a primeira vez que a prefeitura perdeu recursos de emendas parlamentares de Glauber Braga por demora na entrega de documentos. Em 2017, o governo deixou de aplicar R$ 2 milhões em unidades de saúde do município pelo mesmo motivo. Este ano, por pouco, o município não perdeu recursos destinados pelo deputado para a reforma do posto de saúde de Lumiar.
Sobre isso, a prefeitura reiterou a importância de emendas parlamentares, mas, destacou que é importante que elas tenham viabilidade técnica e orçamentária para que possam ser desenvolvidas.
“Durante a gestão Renato Bravo, a prefeitura garantiu R$ 19.090.340,00 em emendas, nas áreas de infraestrutura, esporte, cultura, turismo, saúde, assistência social, agricultura e educação. E também, recuperou R$ 6.780.000,00 em emendas de outros governos, e que não tinham sido aproveitadas até então”, diz a nota.
Deixe o seu comentário